O cantor Eduardo Costa foi condenado a pagar R$ 70 mil por danos morais após ofender a apresentadora Fernanda Lima em 2018. A decisão da 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi publicada nesta quinta-feira (19).
O caso teve origem após Fernanda Lima encerrar o programa “Amor & Sexo” com um discurso sobre a luta das mulheres contra os estereótipos e a opressão. Em resposta, Eduardo Costa a chamou de “imbecil” e afirmou que ela comandava um programa para “bandidos” e “maconheiros” em suas redes sociais.
Após a repercussão negativa, o cantor se desculpou, mas as palavras proferidas foram consideradas gravemente ofensivas pela Justiça. Eduardo Costa ofereceu um acordo com uma indenização de R$ 10 mil, que foi recusado por Fernanda.
O juiz do caso, Eric Scapim Cunha Brandão, utilizou o protocolo de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua decisão, enfatizando que as palavras de Eduardo Costa intensificaram a possibilidade de um discurso de violência ser incitado contra a apresentadora.
“O direito de expressar sua opinião não dispensa a prudência, ou admite a má-fé, a leviandade ou a irresponsabilidade, tampouco é justificada ofensa à honra por questões pessoais em redes sociais, notadamente quando a parte autora tenta desconstruir a violência de gênero que recai sobre as mulheres das mais diversas formas na sociedade atual”, afirmou Brandão em sua decisão.
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