Brigada Militar prende homem por Usurpação Mineral em Torres

Nesta quarta-feira, 25/10, uma guarnição do 1º Batalhão Ambiental de Torres, realizou averiguação referente a denúncias de extração de minério proveniente do leito do Rio Mambituba e utilização em área particular.

Foi localizado um deposito de material Minério (Bem da União, tipo seixo) em uma área particular (estabelecida como serralheria) em Mampituba.

O responsável pelo local informou que o material foi depositado em área particular pelo maquinário da Prefeitura Municipal de Mambituba, em benefício ao proprietário, onde foram descarregados 07 caçambadas do material (cerca de 70 toneladas) de seixo proveniente do Rio Mambituba.

Diante dos fatos o homem foi preso em flagrante por Usurpação Mineral, incorrendo nos crimes previstos no art. 55 da Lei Federal 9.605/98, em concurso formal com o art. 2° da Lei 176/91, sendo conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia civil de Torres.

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