A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta segunda-feira, 16, que apreendeu, durante uma operação realizada em Porto Alegre, centenas de produtos irregulares à venda no comércio, dos quais grande parte dizia respeito a equipamentos de telecomunicações.
A operação, chamada “Consumidor Seguro”, ocorreu no dia 5 de outubro, com participação da Receita Federal, do Inmetro e da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. As apreensões foram realizadas em estabelecimentos comerciais do centro da capital gaúcha.
No total, foram apreendidos 886 volumes de produtos irregulares, com peso estimado em mais de 10 toneladas. Segundo a Anatel, aproximadamente 67% dos equipamentos não tinham sido homologados pela agência.
Em nota, o órgão regulador destacou que a operação “teve por objetivo, além de coibir a comercialização de produtos de telecomunicações sem homologação da Anatel, combater a venda de produtos contrafeitos, sem autorização das marcas ou que não atendam especificações de segurança e qualidade”.
Além disso, a agência ressaltou que “foram encontrados e apreendidos milhares de produtos de telecomunicações”, sobretudo carregadores de celular, sem homologação. Também foram alvos da operação produtos sem procedência lícita comprovada, em desacordo com a legislação de segurança dos consumidores ou sem certificação do Inmetro.
Ao todo, quatro lojas foram envolvidas na ação. Havia suspeita, de acordo com a Anatel, de que os produtos confiscados seriam comercializados para todo o estado, uma vez que as lojas atuam no modelo atacadista.
Após a operação, as mercadorias ficaram sob a responsabilidade da Policia Civil e da Receita Federal. A investigação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), o qual conta com trabalhos conjuntos de Anatel, Receita Federal e policias estaduais. (Com informações da Anatel)
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