A Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (DECON), com o apoio do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO), deflagrou na quarta-feira (27/9) a Operação Falsarium nas cidades de Porto Alegre e Alvorada.
Na ação, foram apreendidos 821 produtos contrafeitos de times de futebol em um estabelecimento de Alvorada, e 778 garrafas de bebidas irregulares em dois estabelecimentos do Bairro Bom Jesus, em Porto Alegre.
Os proprietários dos estabelecimentos foram autuados e responderão por delito contra as relações de consumo, além de eventual descaminho e/ou contrabando.
As bebidas serão encaminhadas à Receita Federal, para análise de regularidade, bem como amostras dos produtos esportivos e das bebidas serão enviadas ao Instituto-Geral de Perícias (IGP).
A DECON tem como estratégia atender às demandas da sociedade por meio de investigações relacionadas à comercialização de produtos em situação irregular e/ou impróprios ao consumo.
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