Dois trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em Gramado

Dois trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em uma operação conjunta realizada pelos Fiscais do Trabalho da Gerência de Caxias do Sul, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Civil, na cidade de Gramado, nesta quinta-feira (21).

Trabalhadores recebiam abaixo do mínimo e viviam em condições precárias

Durante a operação, foram inspecionados três estabelecimentos em Gramado, que realizavam atividades rurais, urbanas e domésticas. Em um desses estabelecimentos, dois trabalhadores com idades de 55 e 54 anos foram resgatados. Eles estavam envolvidos em atividades rurais e viviam em condições extremamente precárias, em moradias insalubres e inadequadas.

Além disso, os trabalhadores recebiam salários abaixo do mínimo, e o empregador realizava descontos ilegais em seus salários. O montante dos valores não pagos nos últimos dois anos chega a R$ 43 mil.

Assistência social de Gramado identificou o caso

Para se alimentar, os trabalhadores dependiam de doações de cestas básicas e roupas de terceiros, já que não recebiam salários adequados. A assistência social do município de Gramado foi a primeira a identificar as condições degradantes nas quais os trabalhadores estavam vivendo e reportou o caso ao Ministério Público do Trabalho.

Trabalhadores foram resgatados e empregador responderá criminalmente

Os dois trabalhadores foram resgatados no dia 14 de setembro e estão sob os cuidados da assistência social, que providenciou moradias adequadas para eles. No entanto, o empregador ainda não efetuou o pagamento das verbas rescisórias e rejeitou a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho. Como resultado, o MPT ajuizará uma Ação Civil Pública buscando o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual e coletivo.

Além disso, os trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, equivalente a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Também foi constatada fraude no benefício do seguro-desemprego, o que implicará em consequências criminais para o empregador.

Operação conjunta demonstra compromisso em combater o trabalho escravo

Essa ação conjunta entre várias instituições, incluindo o Ministério do Trabalho e Emprego, demonstra o compromisso em combater o trabalho em condições análogas à escravidão e garantir a dignidade e os direitos fundamentais dos trabalhadores.

Recomendações

A operação realizada em Gramado demonstra a importância da fiscalização conjunta entre diferentes instituições para combater o trabalho em condições análogas à escravidão. O trabalho conjunto permite que as autoridades tenham uma visão mais ampla da situação e que as ações sejam mais eficazes.

Além disso, a operação também destaca a importância da denúncia de casos de trabalho escravo. A assistência social de Gramado foi fundamental para identificar as condições degradantes nas quais os trabalhadores estavam vivendo.

Para denunciar casos de trabalho escravo, os trabalhadores podem entrar em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho ou a Polícia Federal.

Com informações do Portal Leouve.

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