Confira o que estará em votação na sessão desta segunda-feira, dia 04, na Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 04, às 19h, a Sessão Ordinária 23/2023. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 134, de 24 de agosto de 2023

Autores: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a repintura da faixa de segurança e colocação de placas indicativas em frente à EMEI Professora Virgínia Bernardi, no Bairro São Pelegrino.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 135, de 24 de agosto de 2023

Autor: João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar pavimentação, em parceria com os moradores da estrada do antigo matadouro Ansolin, na Comunidade de Vila Azul.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Legislativo nº 17, de 24 de agosto de 2023

Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho.

Ementa: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de Tiro Desportivo no município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 473, de 16 de agosto de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesa com os projetos Outubro Rosa/Novembro Azul. As despesas de que tratam esta Lei totalizam até R$ 10.066,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 474, de 17 de agosto de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 477, de 24 de agosto de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Semana do Turismo 2023”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 1.850,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 478, de 24 de agosto de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera lei que disciplina o sistema tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 480, de 28 de agosto de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “30ª Feira do Livro de Veranópolis 2023”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 350 mil.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.