Vigilância Sanitária de Nova Prata adverte sobre venda clandestina de produtos corporais

A Vigilância Sanitária de Nova Prata tem emitido alertas contundentes à população devido às crescentes denúncias envolvendo a comercialização ilegal de loções corporais, cremes e géis para massagem por parte de ambulantes e estabelecimentos comerciais. Os produtos em questão são comercializados sem procedência legítima e em desrespeito às normas sanitárias vigentes.

Investigações realizadas após receber as denúncias confirmaram que esses produtos apresentam graves irregularidades, colocando em risco a saúde dos consumidores. A Vigilância Sanitária ressalta que é fundamental que os consumidores estejam alertas a indicadores que apontem para a clandestinidade dos produtos.

Entre os principais sinais de que um produto pode ser clandestino, destacam-se:

• Indicações Terapêuticas Genéricas: Produtos que alegam ter propriedades terapêuticas ou medicinais amplas, tais como “cura tudo” ou “cura milagrosa de doença”, devem ser vistos com cautela, uma vez que promessas exageradas e genéricas são frequentemente características de produtos falsos e não regulamentados.
• Ausência de Informações no Rótulo: A legislação exige que os rótulos tragam informações completas sobre o fabricante, incluindo detalhes verificáveis na Receita Federal, o registro na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a identificação do Responsável Técnico, cujas informações devem ser confirmadas nos respectivos Conselhos de Classe.

A Vigilância Sanitária adverte enfaticamente sobre os riscos à saúde que o uso de produtos sem procedência pode acarretar. É da responsabilidade dos comerciantes garantir a autenticidade dos produtos que oferecem, comercializando apenas produtos devidamente licenciados e com origem conhecida. A negligência nesse aspecto torna o vendedor/comerciante passível de responsabilidade por eventuais danos aos consumidores, em conformidade com a Lei do Consumidor (Lei 8.078/90), a Lei de Vigilância Sanitária (Lei 9.782/99) e a Lei Municipal 9956/18.

A Vigilância Sanitária de Nova Prata reforça a importância de a população estar ciente desses riscos e agir de maneira consciente ao adquirir produtos corporais. Caso se depare com produtos suspeitos ou tenha informações relevantes sobre a venda clandestina, a Vigilância Sanitária coloca-se à disposição por meio dos seguintes canais de contato:

• Telefone/WhatsApp: (54) 3242-9914
• E-mail: [email protected]

A saúde e o bem-estar da comunidade estão em primeiro plano, e a Vigilância Sanitária continua a trabalhar para garantir que produtos seguros e regulamentados estejam disponíveis no mercado.

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