A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição de tanques e bombas de combustível, nos dias 18 e 28 de agosto, respectivamente, nos municípios de Pelotas e Gravataí.
Em Pelotas, foram lacrados tanque e bomba de óleo diesel S500 comum de um posto localizado na Rua São Paulo, em Três Vendas. Já em Gravataí, houve a interdição de tanque e bomba de gasolina comum de um posto localizado na Rodovia RS-020, no Morada do Vale III. As análises realizadas pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada constataram que os combustíveis apresentavam características em desacordo com as especificações legais.
As ações foram propostas pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, com apoio das Promotorias de Justiça locais.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento das bombas e tanques, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, determinando a apreensão das notas fiscais dos produtos impróprios e a coleta de amostras para eventuais contraprovas.
Informações MPRS.
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