Confira o resultado das votações na sessão desta semana da Câmara de Vereadores de Veranópolis
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na quarta-feira, dia 09, a Sessão Ordinária 20/2023. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 113, de 14 de julho de 2023
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, realize uma campanha informativa sobre a responsabilidade dos tutores de caninos soltos em via pública.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 114, de 18 de julho de 2023
Autores: Aristeu André Caron, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento aos Soldados que compõem a Força Tática da Brigada Militar de nossa região: Sd. Edenilson Bastos Bastianello, Sd. Bruno Eder Anjos Da Rosa, Sd. Marcielle Varella Ferraz, Sd. Rether Monteiro Acuna, Sd. Bruno Da Silva De Assis, Sd. Rafael Soares Freitas, Sd. Leonardo Rambo Kazienko.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 115, de 21 de julho de 2023
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça a manutenção da estrutura da Rua Coberta, localizada na Praça XV de Novembro, em frente à Casa de Cultura Rovílio Costa.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 116, de 21 de julho de 2023
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça a limpeza e manutenção na Rua Vitório José Zanini, Bairro Universal, calçada com desmoronamento de terra e instalação de lombofaixa ou redutor de velocidade, próximo ao nº 400.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 117, de 21 de julho de 2023
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, oficie a empresa que construiu o passeio público na Rua José Francisco dos Santos, sentido jato de areia para que refaça em toda sua extensão a calçada.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 118, de 21 de julho de 2023
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicitamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça as melhorias que se comprometeu no Posto Rodoviário de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 119, de 26 de julho de 2023
Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça uma visita no local, juntamente com o Setor de Engenharia, para resolver definitivamente o problema de esgoto ao céu aberto no final da Rua Octaviano Dalla Coletta, próximo ao Residencial Encosta do Sol e o esgoto que corre também a céu aberto que vem da Rua Vereador Raymundo Iduíno Zanettini.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 120, de 26 de julho de 2023
Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma Praça com brinquelândia e aparelhos de ginástica ao ar livre no final da Rua Octaviano Dalla Coletta, próximo ao Residencial Encosta do Sol, em área do Município.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 121, de 27 de julho de 2023
Autor: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, divulgue a política pública de isenção e descontos na aquisição de veículos para pessoa com deficiência e doenças graves.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 122, de 27 de julho de 2023
Autores: Aristeu André Caron, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: No ano de 2023 a FETAG comemora seus 60 anos de atuação em prol a Agricultura no RS, momento que deve ser enaltecido pela Câmara de Vereadores, bem como a atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela que foi um dos 4 municípios, juntamente com Caxias do Sul, Farroupilha e Antônio Prado através de seus associados acreditaram e idealizaram e deram o início a FETAG-RS.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 123, de 27 de julho de 2023
Autor: João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar o alargamento da Rua Getúlio Vargas, após o entroncamento com a Rua Júlio Farina, no Bairro Renovação.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 124, de 27 de julho de 2023
Autor: João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar lombofaixas ou outra medida para redução de velocidade na Rua Zelindo Frizon, entre os números 215 e 257, no Distrito Industrial Ildo Parise.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 125, de 27 de julho de 2023
Autores: Aristeu André Caron, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propomos ao Plenário, Moção de Apoio às Escolas Cívico-Militares implementadas no governo anterior.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 457, de 12 de julho de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 460, de 19 de julho de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 461, de 26 de julho de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 470, de 26 de julho de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 126, de 02 de agosto de 2023
Autora: Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a divulgação do Art. 311 da Lei Municipal nº 7.100/2017 (Código Tributário Municipal) que trata da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos imóveis pertencentes à sociedade civil sem fins lucrativos, destinado ao exercício de atividades culturais, recreativas ou esportivas registradas na respectiva federação.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 127, de 07 de agosto de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, arrume o calçamento na Rua 24 de Maio, próximo à Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 128, de 07 de agosto de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar lombofaixa ou outra medida para redução de velocidade, bem como realizar a recolocação de paralelepípedos na Rua Ademir Simonetto, próximo ao nº 281, no Bairro Santo Antônio.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 129, de 07 de agosto de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize drenagem na quadra de futebol na Rua Ademir Simonetto, no Bairro Santo Antônio.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 130, de 07 de agosto de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize melhorias (colocação de goleira) na quadra de areia ao lado da EMEF Adriano Farina, no Bairro Santo Antônio.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 131, de 07 de agosto de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, arrume o calçamento na Rua Pinheiro Machado, próximo ao nº 1449, Bairro Centro.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 462, de 31 de julho de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Semana Farroupilha 2023”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 63 mil reais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 463, de 07 de agosto de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “3ª Corrida de Trilhas e Montanhas – Caminho das Mulas”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 8.520,05 reais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 464, de 07 de agosto de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Masculino 2023”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 32.935,81 reais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 465, de 07 de agosto de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Master 2023”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 5.745,81 reais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 466, de 07 de agosto de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Sub17 – 2023”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 7.530,81 reais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 467, de 07 de agosto de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Veteranos 2023”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 9.705,81 reais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 468, de 07 de agosto de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Feminino 2023”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 12.315,81 reais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
As demais sessões do mês de agosto ocorrem nos dias 14 e 28 e as de setembro nos dias 13, 18 e 25.
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