Com a atualização dos dados populacionais pelo IBGE, baseados na coleta do Censo de 2022, a Famurs divulgou uma estimativa para os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 2023 para os municípios gaúchos. O levantamento indica que 44 municípios terão perdas, enquanto outros 9 municípios observaram aumento no índice. Carlos Barbosa e Serafina Corrêa, da Serra Gaúcha, estão entre os que tiveram redução.
A Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) tem três municípios entre os nove que cresceram e vão receber mais recursos do FPM: Capão da Canoa (foto), Imbé e Cidreira. Também estão entre os poucos que tiveram alteração positiva, apenas 1.8% dos 497: Constantina e Nonoai (Amzop), Gramado (Amserra), Lajeado (Amvat), Pantano Grande (Amvarp) e Candiota (Assudoeste). Cada um vai receber 0.2 a mais no coeficiente do FPM. A queda também será igual para todos os que perdem de 0.2 no coeficiente.
Em comparação com a estimativa divulgada pelo IBGE em dezembro, foram observadas mudanças tanto nos municípios que perdem como nos que ganham. Bagé, Carazinho, Dois Irmãos, Encruzilhada do Sul e Guaíba saíram da lista dos municípios com redução no repasse do FPM. Por outro lado, Alegrete e Bom Princípio passaram a integrar essa lista, e vão perder recursos.
Já no rol dos que mudam de faixa para um coeficiente maior, sete municípios que tinham a expectativa, por meio da estimativa do IBGE do ano passado, de receber mais, acabaram de fora: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Canela, Getúlio Vargas, Nova Petrópolis, Sananduva e Triunfo, enquanto Nonoai e Cidreira entraram na lista dos que ganham mais.
Os dados ainda não podem ser considerados definitivos, já que os municípios têm 20 dias para recursos. Somente após esse prazo que os dados populacionais são enviados para o TCU, que tem a atribuição de calcular os coeficientes finais de FPM.
Os dados do censo são relevante em termos financeiros porque o número de habitantes do município, junto da renda per capita do Estado, são determinantes para definição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na prática, menor população pode significar menos dinheiro transferido pela União para a conta da prefeitura. Alguns prefeitos já planejam ingressar judicialmente para contestar o resultado.
A alteração nas faixas de distribuição vai observar um regime de escalonamento para as perdas e para o reenquadramento dos municípios com acréscimos, conforme definido no PLP 139/2022, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (29/06). A transição será de dez anos, com a redução gradativa de recursos do fundo de 10% ao ano, a partir do segundo semestre deste ano. A expectativa é que o repasse com acréscimo seja efetivado a partir de julho, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) deve publicar os novos coeficientes.
A aprovação desse dispositivo via PLP foi resultado da atuação da Famurs e CNM para evitar a queda brusca nos repasses aos municípios. “Com a aprovação do escalonamento das perdas, uma luta da nossa entidade, foi evitada uma redução abrupta nas receitas dos 44 municípios que caíram de faixa populacional. Foi garantido o equilíbrio financeiro para esses municípios e tempo para que gestores possam planejar e buscar alternativas para compensar a perda”, explicou o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.
Confira a lista completa dos municípios que tiveram redução no coeficiente do FMP
- Agudo
- Alegrete
- Barra do Ribeiro
- Barros Cassal
- Bom Princípio
- Cachoeira do Sul
- Candelária
- Canguçu
- Carlos Barbosa
- Cerro Grande do Sul
- Charqueadas
- Crissiumal
- Cruz Alta
- Dom Feliciano
- Dom Pedrito
- Estância Velha
- Esteio
- Fontoura Xavier
- Giruá
- Igrejinha
- Itaqui
- Ivoti
- Panambi
- Portão
- Porto Xavier
- Redentora
- Rio Pardo
- Ronda Alta
- Rosário do Sul
- São Borja
- São Gabriel
- São Jerônimo
- São Lourenço do Sul
- São Sepé
- Sarandi
- Serafina Corrêa
- Sinimbu
- Soledade
- Tapes
- Tupanciretã
- Uruguaiana
- Vale do Sol
- Venâncio Aires
- Xangri-Lá
Fonte: Famurs
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