A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 17, a Sessão Ordinária 18/2023. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 99, de 29 de junho de 2023
Autor: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um banco de dados com o número de pessoas com deficiência, e suas respectivas deficiências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 100, de 29 de junho de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar os reparos necessários para garantir a estabilidade na boca de lobo existente na Rua Lodovico Silvio Omizzolo, nº 79, Bairro Universal.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 101, de 29 de junho de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar a recolocação de paralelepípedos na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao nº 514.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 102, de 29 de junho de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de recolocação de paralelepípedos na Rua Emílio Priotto, próximo ao nº 170.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 451, de 16 de junho de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto: “Minha Cidade, Minha História”. O valor total do projeto é de R$ 30.000,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 456, de 28 de junho de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 103, de 10 de julho de 2023
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça contato urgente com o DNIT para buscar autorização e refazer o acesso ao Belvedere, sentido Bento Gonçalves/Veranópolis.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 104, de 10 de julho de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a pintura da faixa de segurança e colocação de placa de travessia de pedestres na Rua Pinheiro Machado, em frente ao Edifício Pioneiro.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 105, de 10 de julho de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação da Rua Pinheiro Machado, próximo ao nº 924, que está com bastante desnível, bem como a troca de lâmpadas da iluminação pública, que está queimada, tornando o local muito escuro e perigoso.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 106, de 10 de julho de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua 24 de maio, próximo ao nº 1107, que está queimada, tornando o local muito escuro e perigoso.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 107, de 13 de julho de 2023
Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de reinstalar os braços de iluminação pública, retirados da zona urbana, no trecho de Barros Cassal até a Usina UHE Monte Claro.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 108, de 13 de julho de 2023
Autor: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de divulgar, para as pessoas com deficiência, o direito de solicitar a carteira deidentidade com o símbolo da respectiva deficiência.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 109, de 13 de julho de 2023
Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Setor de Engenharia, estude a possibilidade de instalar uma parada coberta nas proximidades da Delegacia de Polícia de Veranópolis.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 110, de 13 de julho de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o conserto do bueiro e a recolocação de paralelepípedos na Rua Amazonas, próximo ao nº 99, no Bairro Medianeira.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 111, de 13 de julho de 2023
Autor: João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar redutores ou outra medida de diminuição de velocidade na Rua Buarque de Macedo, próximo ao nº 330, no Bairro Medianeira e no nº 1119, no Bairro Vila Azul.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 112, de 13 de julho de 2023
Autor: João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar a limpeza e abertura das valetas nos trechos pavimentados das estradas do interior do Município, bem como efetue a repintura das sinalizações horizontais nos referidos trechos.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 457, de 12 de julho de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 458, de 13 de julho de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 459, de 13 de julho de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
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