O governo federal do Brasil está comprometido em erradicar a fome no país e, ao mesmo tempo, promover uma alimentação saudável e sustentável. Para alcançar esse objetivo, anunciou que em breve será feita uma atualização dos itens que compõem a cesta básica.
Durante uma audiência pública no Senado, autoridades do governo defenderam uma reforma tributária que assegure o acesso da população aos alimentos que farão parte da futura cesta básica. Gisele Bortoline, coordenadora geral de Promoção de Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ressaltou a importância de retomar políticas públicas bem-sucedidas que levaram o Brasil a sair do mapa da fome das Nações Unidas em 2014.
No entanto, o desafio é ainda maior agora, pois requer a recomposição de um orçamento que foi interrompido. Para isso, é necessário integrar esforços entre os governos estaduais, municipais e as organizações da sociedade civil, visando a implementação de novas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Uma das medidas planejadas é a atualização dos itens da cesta básica, a fim de garantir a qualidade dos alimentos disponíveis para os brasileiros. Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), informou que está sendo estudado, em parceria com nutricionistas e acadêmicos, um novo modelo de cesta básica que atenda não apenas às necessidades quantitativas, mas também às necessidades nutricionais adequadas.
A reforma tributária também é uma preocupação para o governo no combate à fome. A proteção da cesta básica é fundamental, especialmente para a população mais vulnerável, pois as pessoas que recebem até dois salários mínimos comprometem uma proporção maior de sua renda com alimentação. É necessário priorizar e proteger a alimentação básica dos brasileiros, que inclui itens como arroz, feijão, batata, mandioca, carne, ovo, leite, frutas, verduras e legumes.
Elisabetta Recine, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), destacou que o Brasil possui experiências concretas que podem trazer otimismo nesse momento de retomada das políticas públicas. O Consea, que reúne representantes da sociedade civil e do governo, está trabalhando para elaborar o 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de erradicar a fome e garantir uma alimentação adequada para todos.
O governo também está promovendo programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que serve mais de 40 mil refeições por dia, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que busca conectar a produção da agricultura familiar com o consumo, por meio de parcerias com a Conab.
Outra iniciativa importante é o Programa Fomento Rural, que oferece recursos e assistência técnica para famílias em extrema vulnerabilidade no meio rural. O governo planeja aumentar o valor repassado às famílias e fortalecer a agricultura familiar.
Além disso, será lançado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, com o objetivo de incentivar a produção de alimentos em hortas urbanas e periurbanas, proporcionando alimentação, inclusão social e geração de renda.
Para garantir o acesso a alimentos saudáveis, o governo está mapeando as chamadas “cozinhas solidárias”, que surgiram como resposta à falta de assistência do Estado durante a pandemia. Esses espaços serão integrados aos programas de aquisição de alimentos, permitindo a oferta de alimentos para as famílias mais vulneráveis.
Em resumo, o governo brasileiro está comprometido em combater a fome por meio de políticas públicas que atualizem a cesta básica, protejam a alimentação básica do brasileiro, fortaleçam programas de alimentação escolar e aquisição de alimentos, promovam a agricultura familiar e incentivem a produção de alimentos em áreas urbanas e periurbanas. A integração entre diferentes setores e a participação da sociedade civil são essenciais para alcançar esses objetivos.
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