Grupos que defendem a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal realizaram no sábado (17), em São Paulo, a 15ª edição da Marcha da Maconha. A mobilização ocorre poucos dias antes do julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), agendado para a próxima quarta-feira (21).
Sob o lema “antiproibicionismo por uma questão de classe – reparações por necessidade”, os participantes da marcha percorreram a Avenida Paulista em direção à Rua da Consolação, entoando cânticos como “vem pra rua, vem fumar maconha”. Na seção dedicada à cannabis medicinal, o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) marcou presença, agitando um leque no formato da planta.
Na próxima semana, a pauta do STF inclui o retorno do julgamento de uma ação movida pela Defensoria Pública de São Paulo, que busca a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas de 2006. Esse dispositivo considera crime aquisição, posse e transporte de entorpecentes para consumo pessoal. No caso em análise, um mecânico foi condenado por portar 3 gramas de maconha.
Uma vez que essa questão já teve sua repercussão geral reconhecida pelo Supremo, a definição sobre o caso será aplicada em futuras decisões relacionadas a processos semelhantes. Até o momento, três ministros votaram a favor da descriminalização. Enquanto o relator Gilmar Mendes defendeu a descriminalização da posse de todas as drogas, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin limitaram seus votos à maconha.
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