A soltura de um acusado de atirar na cabeça de uma policial civil no ano passado está gerando controvérsia no Estado e insatisfação nas instituições de segurança. A decisão da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande, tem causado surpresa e preocupação, levantando questionamentos sobre os critérios adotados pelo Poder Judiciário recentemente.
Em abril deste ano, a juíza assinou a decisão alegando que o disparo não foi uma tentativa de homicídio, mas sim uma ação para “impedir a execução do cumprimento da ordem legal”. Essa revogação da prisão preventiva deixou as instituições de segurança surpresas e preocupadas, já que coloca em xeque os valores e critérios adotados pelo Judiciário.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) emitiu uma nota expressando sua surpresa com a decisão e discordando veementemente dela. O MPRS acredita que houve dolo nas tentativas de homicídio, incluindo o caso da policial civil que ficou gravemente ferida na cabeça e sofre com sequelas neurológicas que a impedem de retornar ao trabalho. O órgão manifesta preocupação com a insegurança gerada pela decisão, colocando em risco não apenas os agentes da segurança pública, mas também o Sistema de Persecução Penal.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Tribunal do Júri, Marcelo Tubino, ressalta a preocupação do MPRS e afirma que já foi interposto um recurso para reverter essa decisão e levar o responsável ao Tribunal do Júri, a fim de que ele responda pelas seis tentativas de crime doloso contra a vida. O Ministério Público também expressa solidariedade aos policiais civis afetados pelo ocorrido.
Relembrando o caso, em abril do ano passado, a policial Laline Almeida Larratéa, da 3ª Delegacia de Polícia de Rio Grande, foi atingida por um tiro durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no Bairro Querência, no balneário de Cassino. Ela foi prontamente levada ao Hospital Santa Casa de Rio Grande, onde passou por uma cirurgia para remover a bala alojada.
O autor do disparo foi detido durante a operação, que visava desmantelar uma organização criminosa supostamente liderada por um detento da Penitenciária Estadual de Rio Grande, envolvida em crimes relacionados ao tráfico de drogas e associação para o tráfico.
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