Uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de dois trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão na Região Metropolitana de Porto Alegre. A operação foi realizada entre os dias 29 de maio e 7 de junho, abrangendo a Capital e os municípios de Gravataí, Viamão e Alvorada.
Durante a operação, foram inspecionados seis estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas. A força-tarefa empenhou-se em identificar situações de trabalho degradante e irregularidades trabalhistas, visando garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores. A procuradora Patrícia de Melo Sanfelici Fleischmann, do Ministério Público do Trabalho, esteve presente na operação.
Em Gravataí, um idoso de 64 anos foi resgatado em uma propriedade rural. Esse trabalhador não recebia salários e vivia em condições extremamente precárias em um alojamento insalubre. O local não possuía energia elétrica nem instalações sanitárias adequadas, obrigando o idoso a realizar suas necessidades fisiológicas nas proximidades da propriedade. Além disso, o trabalhador tomava banho a céu aberto, sem privacidade, higiene e segurança. Ele foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí. O empregador celebrou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas.
Em Alvorada, outro trabalhador, de 28 anos, que realizava serviços gerais em prédios para locação e cuidava da propriedade e dos animais, também foi resgatado. O trabalhador foi encontrado trancado na propriedade e não recebia salários nem alimentação adequada. Embora houvesse ração para os animais, não havia comida disponível para ele. O trabalhador foi acolhido pela rede de assistência social do município de Viamão. Foi concedido um prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Os dois trabalhadores resgatados terão direito ao seguro-desemprego, que será concedido em três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ambos são residentes na Região Metropolitana e foram encaminhados para abrigos.
Além dos resgates, a força-tarefa constatou fraude ao vínculo de emprego em uma chácara na zona sul de Porto Alegre e em uma indústria têxtil no bairro Sarandi, onde foram encontrados quatro trabalhadores imigrantes paraguaios em situação trabalhista irregular. No bairro Farroupilha, foi realizada a inspeção das condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica, com autorização da Justiça do Trabalho do RS em um processo que corre em segredo de justiça.
A operação contou com a participação das secretarias de assistência social dos municípios de Gravataí, Alvorada, Viamão e Porto Alegre, além da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado (COETRAE-RS), que visaram o acolhimento dos trabalhadores resgatados no momento pós-resgate.
Essa ação conjunta demonstra o comprometimento das instituições em combater o trabalho em condições análogas às de escravo e assegurar a dignidade e os direitos fundamentais dos trabalhadores. O número de trabalhadores resgatados no Estado do Rio Grande do Sul neste ano já chega a 305, um número recorde e quase o dobro dos 156 resgatados no ano anterior. Esses dados refletem a importância da denúncia de casos de trabalho escravo, que pode ser feita de forma remota e sigilosa através do Sistema Ipê e do site do Ministério Público do Trabalho.
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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