A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um canal de denúncias específico sobre a cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis em todo o País. Os consumidores podem registrar reclamações em um formulário on-line.
Segundo o governo, a iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras que reduziu os valores dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A queda foi de R$ 0,44 por litro do diesel e de R$ 0,40 por litro da gasolina.
Apesar disso, consumidores de diversas partes do País reclamaram que as diminuições nos valores não foram repassadas e, em alguns casos, os preços até subiram para, em seguida, voltarem ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.
Para verificar se os postos estão repassando de forma adequada as variações de preços aos consumidores finais e cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordena, nesta quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo em todo o Brasil.
Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 deste mês.
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