A agenda do governador do Estado em exercício, Gabriel Souza, em Brasília, na terça (9\5) incluiu uma série de audiências com ministros para tratar demandas de interesse do Rio Grande do Sul. “Tivemos a oportunidade de nos atualizar sobre o andamento de questões importantes para o Estado, como as obras da BR-116 Sul, o Plano Plurianual Participativo e os investimentos previstos para infraestrutura, em especial nos modais de transporte”, disse Gabriel.
O governador em exercício se encontrou com os ministros do Planejamento, Simone Tebet; de Portos e Aeroportos, Márcio França; e dos Transportes, Renan Filho. Ele também se reuniu com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social Social, Paulo Pimenta, e participou do Fórum de vice-governadores, que teve como parte da programação um encontro com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Antes dessas agendas, Gabriel já havia se reunido com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingquiao, com o objetivo de viabilizar pontos do acordo bilateral de parceria estratégica firmado entre os dois países em abril deste ano.
Acompanhado do presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Su (Federasul), Rodrigo Sousa, e do vice-presidente de Infraestrutura da entidade, Antonio Carlos Bacchieri, Gabriel convidou os ministros para serem painelistas no Congresso Estadual de Infraestrutura, que ocorrerá no dia 22 de junho, em Porto Alegre. “Queremos promover um espaço para debater e planejar soluções para os desafios enfrentados na construção, manutenção e modernização das estruturas públicas do Estado”, explicou Souza. O evento, realizado pela Federasul, tem o apoio institucional do governo estadual.
Reforma Tributária
A última agenda do dia foi um encontro com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, sobre os impactos da proposta na economia e para os estados. Gabriel disse que já vê avanços no texto, em especial no imposto dual, que é a possibilidade de os entes subnacionais arrecadarem o seu Imposto de Valor Agregado e partilharem esse recurso no sistema, como é feito atualmente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“Entendemos que a reforma é necessária, em especial a simplificação tributária. Ao unificar os cinco impostos num só, estamos dando ao Brasil mais competitividade, na medida em que as empresas terão um custo menor com questões contábeis”, acrescentou o governador em exercício.
Appy esclareceu pontos da Refroma Tributária e disse estar otimista quanto aos avanços da proposta. Para ele, há hoje um clima bastante favorável no país para que ela seja aprovada. O secretário explicou que isso se deve à percepção de empresas e contribuintes de que o sistema do país não se sustenta mais e tem um impacto muito negativo sobre o crescimento da economia.
De acordo com ele, o entendimento dos entes federados (União, estados e municípios) é que os atuais tributos se tornaram disfuncionais e não servem mais como fontes de receita. Em relação ao Congresso Nacional, Appy acrescentou que as discussões vêm amadurecendo técnica e politicamente nos últimos anos.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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