Em 18 de maio de 1973, ocorria um crime que viria a chocar o país. Uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e morta em Vitória (ES). O corpo só foi encontrado dias depois, estava carbonizado, os criminosos nunca foram identificados. Desde o ocorrido, o dia 18 de maio é o dia de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. No Brasil a data não é fortemente difundida, de igual modo o país tem altos índices de abuso infantil. De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2016 foram notificados 22,9 mil casos de estupro no país, destes em 57% (13 mil) as vítimas possuíam menos de 14 anos e 6 mil vítimas tinham menos de nove anos de idade.
Muitas vezes os casos não são levados a polícia pelas famílias por dúvida, negligência, medo ou vergonha. No caso de dúvida, os familiares e as próprias vítimas se perguntam “o que é abuso? o que ocorreu realmente se classifica como?”. Segundo a Polícia Civil do estado de São Paulo, abuso sexual infantil “É toda ação praticada por adultos (tanto homens, quanto mulheres) contra crianças ou adolescentes, que tenha por objetivo a estimulação sexual das vítimas ou a satisfação sexual do próprio abusador”. As vítimas são consideradas infantes quando são menores de 14 anos ou são maiores de 14 anos e menores de 18 mas possuem algum empecilho patológico que as impeça de compreender ou consentir com o ato. São consideradas adolescentes quando estão entre 14 e 18 anos. É importante ressaltar que abuso sexual não é somente atos carnais, apresentar vídeos pornográficos (infantis ou não), observar a genitália da criança (por satisfação sexual), induzir a criança a cometer o ato, permitir que a criança assista adultos em relações sexuais, produzir conteúdo midiático pornográfico com infantes, todos esse fatores também são abuso e se enquadram como crimes hediondos (sem fiança).
Na maioria dos casos, o crime ocorre dentro da residência da vítima e o abusador é conhecido pela mesma. O agressor comumente é o pai ou padrasto, amigo ou conhecido, dificilmente será um desconhecido da família. Por isso, é importante se atentar a quem tem contato com a criança e a como a mesma reage a presença dessas pessoas, qualquer indício de desconforto pode ser um sinal para alertar-se. Quando o abuso ocorre a criança muda seu comportamento, fica deprimida, pode se tornar agressiva, calada, com medo, com dificuldade de manter relações interpessoais e sente culpa pelo o que aconteceu. Muitas vezes ela não saberá comunicar o abuso, por isso é importante manter uma relação de confiança e conversar sobre isso frequentemente. Uma imagem que ajuda no assunto é essa:
Em caso de abuso, disque 100. O canal funciona 24 horas e auxilia na denúncia. A cartilha da Policia Civil pode ajudar a esclarecer dúvidas, acesse-a por esse link: https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/imagens/Cartilha%20Violencia%20Sexual.pdf.
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