A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 29, a Sessão Ordinária 13/2023. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 79, de 05 de maio de 2023
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar uma parada do ônibus na Avenida Osvaldo Aranha, próximo ao Zechin Supermercados e a Agência do Sicredi.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 80, de 05 de maio de 2023
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a roçada na área verde pertencente ao Município, na Rua Carlos Mario Schmitz, nº 190, Bairro Universal.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 82, de 16 de maio de 2023
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a sinalização horizontal no entroncamento das Ruas Severino José Ranzan e Buarque de Macedo, na Comunidade de Vila Azul, com a colocação de um canteiro central e/ou instalação de tachões.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 83, de 16 de maio de 2023
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar um projeto de revitalização e melhorias nos banheiros da Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e a limpeza das calçadas e rampa do local.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 84, de 16 de maio de 2023
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de retornar com a distribuição de medicamentos nas ESF’s dos Bairros, especialmente para pessoas idosas e com dificuldade de locomoção.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 85, de 16 de maio de 2023
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, intermedeie junto a Fornecedora de Energia RGE a troca do poste e a nova instalação da caixa coletiva para medidores na Rua Benjamin Constant, Beco do Gatti, em frente à casa número 07.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 86, de 18 de maio de 2023
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implementar o uso compartilhado do Complexo Esportivo da Palugana entre as equipes que disputam o campeonato citadino municipal e que não possuem campo de futebol próprio para que possam realizar treinos e partidas no transcorrer do ano inteiro.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 87, de 18 de maio de 2023
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Estabelece carga horária mínima de Educação Física nas escolas de Educação Básica.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 424, de 08 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 425, de 11 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.816/2022 que dispõe sobre a contratação temporária.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 426, de 12 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Doe Vida, Doe Sangue”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 2.940,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 427, de 12 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Saúde da Pessoa Idosa – Festa Junina”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 1.600,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 428, de 16 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a firmar Termo de Doação de veículo para Longevidade Car Clube.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 429, de 16 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Bochas 2023”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 1.965,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 430, de 16 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Taça Prefeito de Bochas 2023”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 1.965,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 431, de 18 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 434, de 24 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiais reutilizáveis e recicláveis.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 88, de 24 de maio de 2023
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, oficie a pessoa jurídica que efetuou as obras da “Praça do Bairro Renovação” “Praça Paulina Chiaradia” inaugurada em 03 de setembro de 2022 para que esta faça os devidos reparos na arquibancada, goleiras, cesta de basquete, alambrados e revisão da parte elétrica, tendo em vista que a obra foi feita a pouco tempo e já existem inúmeros problemas.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 89, de 25 de maio de 2023
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de alargamento e calçamento do morro próximo ao mirante da barragem da Usina Jararaca, Nossa Senhora da Saúde, trecho de subida.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 90, de 25 de maio de 2023
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar mais uma vaga de estacionamento em frente à Farmácia São João, na Rua Júlio de Castilhos, Centro.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 433, de 23 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Ler e Escrever é só Praticar – Semana Literária 2023”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 10.950,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 435, de 24 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 436, de 25 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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