3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar flagra extração ilegal de recursos minerais, em Taquara

Durante fiscalização ambiental, os policiais militares, do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, flagraram, nesta quarta-feira (17/05), uma empresa atuando de forma ilegal na extração de minerais, em Taquara.

Através do drone, constatou-se, no local, a extração de pedra grês e o responsável pela empresa não apresentou a Licença Ambiental e tampouco o registro na ANM – Agência Nacional de Mineração para realizar tal atividade.

Diante do crime ambiental, o responsável foi detido, sendo lavrado um Termo Circunstanciado, base no artigo 55, da Lei 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais, segundo o artigo, “executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida resulta em detenção de seis meses a um ano e multa”.

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