Receita Estadual investiga sonegação de R$ 33 milhões em duas empresas, em Caxias do Sul

Nesta quarta-feira (5/4), a Receita Estadual iniciou mais uma operação ostensiva com o objetivo de combater a sonegação de ICMS em duas empresas do setor metalmecânico que atuam no segmento de cobre. A ação fiscal será realizada pelos Grupos Especializados Setoriais Móveis e Materiais de Construção (GES Móveis) e Metalmecânico (GES Metal), que irão analisar cerca de R$ 33 milhões em créditos fiscais possivelmente irregulares, originários de notas fiscais emitidas por empresas noteiras de fora do Rio Grande do Sul.

As empresas noteiras são constituídas apenas para emitir documentos fiscais que geram créditos de ICMS indevidos aos destinatários ou para acobertar o trânsito de mercadorias de empresas existentes, ocultando os verdadeiros operadores por meio de quadros societários compostos por “laranjas”. Tais ações têm o objetivo de fraudar o fisco.

A Operação Cuprum, que significa cobre em latim, é coordenada pelo GES Móveis e pelo GES Metal, ambos sediados na 3ª Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE), e conta com a participação da Seção de Informática Forense da Receita Estadual e da Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel (AMFM). A equipe é composta por nove auditores-fiscais e sete técnicos tributários, além do apoio da Brigada Militar, tendo como objetivo a busca e apreensão de provas e documentos para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal. A operação foi iniciada a partir de indícios oriundos do compartilhamento de informações entre os fiscos estaduais acerca de empresas noteiras responsáveis pela emissão de notas fiscais eletrônicas que não correspondem à efetiva circulação de mercadorias.

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