A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta quarta-feira, dia 19, a Sessão Ordinária 09/2023. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 62, de 29 de março de 2023
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Setor de Engenharia, de uma forma urgente, solucione os problemas existentes no acesso (escadaria) da Rua Benjamin Constant, número do contador de luz 540, acesso ao final do Beco do Gatti.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 65, de 04 de abril de 2023
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, estude a possibilidade de um projeto piloto para a instalação de porta com detector de metal, em uma escola da rede municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 67, de 06 de abril de 2023
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, estude a possibilidade de disponibilizar segurança privada nas escolas públicas do Município, bem como serviço de monitoramento pessoal dentro do transporte escolar.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis.
Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Rejeitado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 409, de 30 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 410, de 30 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento 2023 para despesas com estruturação de PPPs e concessões.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 63, de 31 de março de 2023
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a colocação e/ou recolocação dos abrigos de ônibus nas Comunidades do interior, mais especificamente em Nossa Senhora das Dores (próximo ao salão e na entrada da família Benedetti), em Santo Isidoro (próximo à família de Edegar Castelli), em Nossa Senhora da Pompéia (próximo ao salão Comunitário e em frente à família de Gilmar Pertile).
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 64, de 03 de abril de 2023
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu Órgão Competente, efetue a troca e/ou reposição das lâmpadas na entrada do Distrito Industrial Ildo Parise.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 66, de 05 de abril de 2023
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer melhorias/adaptações no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 68, de 17 de abril de 2023
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o setor de engenharia, façam uma visita técnica, para de uma forma urgente reformar a ponte existente entre a Capela de Santo Antônio da XIV e a Família Marin.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 411, de 10 de abril de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 412, de 10 de abril de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 7.989/2023 que autoriza firmar Termo de Transferência de Mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virginia Bernardi, com o Estado do Rio Grande do Sul.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 413, de 12 de abril de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 414, de 13 de abril de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 415, de 17 de abril de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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