3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente intensificam a fiscalização de poluição sonora, em Frederico Westphalen
Na noite dessa sexta-feira (31/03), a equipe, do 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar, e a Secretaria de Meio Ambiente de Frederico Westphalen realizaram uma operação de fiscalização e combate à poluição sonora, no município.
O objetivo da ação é prevenir e combater a poluição sonora e outras perturbações de ordem pública, na cidade de Frederico Westphalen. Utilizando um sonômetro, os policiais militares realizam a aferição de pressão sonora próximo a bares, casas noturnas e veículos.
Dois estabelecimentos foram fiscalizados e, após a aferição, as equipes realizam o relatório que será apreciado, também, pelo Ministério Público do Rio Grande do Su.
O 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar aponta que está intensificando as operações de combate à poluição sonora em razão das ocorrências de perturbação do sossego. Essas ações são realizadas para orientar e repreender à população quanto ao excesso de ruído que causam danos às pessoas e ao meio ambiente.
🔇 Causar poluição sonora é crime!
Artigo 54, da Lei 9.605/98 – pena: reclusão, de um a quatro anos e multa