Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em MG
Auditores Fiscais do Trabalho, com o auxílio da Polícia Rodoviária Federal, resgataram nesta quinta-feira (2), 13 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na zona rural do município de Monte Alegre de Minas, a 601 km de Belo Horizonte.
Os operadores de motosserra e auxiliares trabalhavam na atividade de corte de eucalipto. A operação realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal teve início em 14 de fevereiro de 2023, com o objetivo de combater o trabalho escravo e garantir a dignidade dos trabalhadores na região do triângulo mineiro.
Durante a ação, foi constatada que uma empresa da cidade de Uberlândia, a 537 km de BH, que operacionaliza a atividade de compra e venda de madeira, contratou os 13 trabalhadores para a atividade de corte da madeira comprada pela empresa.
Os trabalhadores estavam em situação de completa informalidade, sem direito ao 13º salário, férias remuneradas, recolhimento do FGTS e ainda sem proteção previdenciária e trabalhando em atividade de risco acentuado, como é o caso do corte de eucalipto.
Além da negação de direitos, os trabalhadores permaneciam expostos a riscos químicos, físicos e de acidentes de trabalho, sem que houvesse a adoção das ações previstas em lei, que visam reduzir a exposição da saúde e das vidas dos trabalhadores aos riscos presentes no ambiente de trabalho.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho, da Gerência do Trabalho de Uberlândia, juntamente com os PRFs, acompanharam o pagamento das verbas rescisórias e salariais, em valor superior a R$ 95 mil e emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos 13 trabalhadores tem direito ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo cada.
Será também disponibilizada aos trabalhadores a possibilidade de participarem do “Programa Mais Humanos”, da Universidade Federal de Uberlândia, que atende vítimas de trabalho em condições análogas às de escravo.
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