Confira os projetos que estarão em tramitação na Câmara de Vereadores de Veranópolis na próxima segunda-feira, 13
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 13, às 19h, a Sessão Ordinária 06/2023. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 44, de 28 de fevereiro de 2023
Autora: vereadora Mara de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a roçada, limpeza, iluminação e reparos na escadaria (firmar o corrimão e pintar) localizada no final da Av. Osvaldo Aranha, ligação com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro São Pelegrino.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 45, de 02 de março de 2023
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, proceda a limpeza urgente dos espelhos d ‘ água existentes na frente do novo prédio que abrigará a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 02 de março de 2023
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) e Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 398, de 02 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos públicos da Administração Municipal.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 399, de 02 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Convênio entre os municípios de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano para repasse de incentivo à qualificação do Serviço Único de Saúde (SUS) e outros serviços.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
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