A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 27, a Sessão Ordinária 07/2023. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO:
Indicação nº 46, de 06 de março de 2023
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propomos ao Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Empresa ROMETAL que completou 40 anos de histórias e conquistas no dia 01 de fevereiro de 2023.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 47, de 06 de março de 2023
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, proponho ao Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO para as Mulheres da Segurança Pública marcando o mês de março como o dia Internacional das Mulheres.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 48, de 06 de março de 2023
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Viabilizar a compra de um aparelho agrícola denominado “Triturador de Galhos de Alta Produção”.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 49, de 06 de março de 2023
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Sinalizar com placa a entrada da Rua Raymundo Iduino Zanettini.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 50, de 08 de março de 2023
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Vistoriar e resolver o problema da galeria existente no pátio do Condomínio Jardim Serrano, localizado na Rua Flores da Cunha, número 172.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 51, de 09 de março de 2023
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Retirar da listagem de leilão o veículo: Lote 001- um caminhão de bombeiros da marca Ford/11000, 1986/1986, placas: IIK 6439, chassis LA7QGT29729 e faça, conforme permite a legislação, doação ou termo de cessão de uso para a entidade Longevidade Car Club.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 52, de 09 de março de 2023
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Realizar a troca da parada de ônibus existente na Rua Giocondo Toschi, ao lado da casa nº 525, no Bairro Sagrado Coração de Jesus.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 58, de 21 de março de 2023
Autores: vereadores Aristeu Andre Caron (PTB), Adriane Maria Parise (MDB), Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto (PSD), Luis Carlos Comiotto (PDT), Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB), Rodrigo Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Escritório da EMATER/RS ASCAR de Veranópolis que completou 65 anos de história em nosso município no dia 27 de dezembro de 2022.
Com parecer oral favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 10, de 03 de março de 2023
Autores: vereadores Adriane Maria Parise (MDB), Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 400, de 08 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei Municipal nº 7.518, de 12 de maio de 2020, que autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública.
Com parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 401, de 09 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 404, de 14 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
Com parecer oral favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA:
Indicação nº 53, de 14 de março de 2023
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicitar junto a fornecedora de energia elétrica, Rio Grande Energia – RGE a extensão de rede entre a rua Luiz Siviero e a sede do Clube de Caça e Tiro Elias Ruas Amantino.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 54, de 14 de março de 2023
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Intimar urgente às empresas de telecomunicações responsáveis pelo “poste” existente na esquina da Rua Getúlio Vargas com a Rua Achiles de Resende, pois o mesmo apresenta risco iminente de queda.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 55, de 16 de março de 2023
Autores: vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Estudar a possibilidade de fazer uma extensão de rede elétrica até o final da Rua Raul Ghelere, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, para instalação de braço de iluminação pública.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 56, de 16 de março de 2023
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Realizar o recapeamento asfáltico da entrada do Bairro Medianeira, no complexo de sinaleiras.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 57, de 16 de março de 2023
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Realizar a instalação dos tubos na Rua San Marco, na Comunidade de Vila Azul.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 58, de 16 de março de 2023
Autores: vereadores Aristeu Andre Caron (PTB), Adriane Maria Parise (MDB), Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto (PSD), Luis Carlos Comiotto (PDT), Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB), Rodrigo Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Escritório da EMATER/RS ASCAR de Veranópolis que completou 65 anos de história em nosso município no dia 27 de dezembro de 2022.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 59, de 21 de março de 2023
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: O Conselho Municipal do Idoso possa estar avaliando a possibilidade de adequar a praça do São Francisco para a colocação de equipamentos da academia
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 60, de 23 de março de 2023
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Realizar a troca da parada de ônibus existente na Capitão Pelegrino Guzzo, nº 862, no Bairro Santo Antônio.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 61, de 23 de março de 2023
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Viabilizar a iluminação para jogos noturnos no Estádio Municipal Christian Alves da Silva.
Retirada pelo autor.
Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 20 de março de 2023
Autores: vereadores Aristeu Andre Caron (PTB), Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto (PSD), Luis Carlos Comiotto (PDT), Rodrigo Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 20 de março de 2023
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Lúpus ou outra doença autoimune imunossupressora e a criação de programa de informação no município de Veranópolis/RS.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Legislativo nº 13, de 21 de março de 2023
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Cria a premiação Atleta destaque do Município.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 402, de 13 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza doação de bens para a Associação Grupo de Escoteiros São Luiz Gonzaga de Veranópolis.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 403, de 14 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Visita Técnica para Hortitec – Holambra/ São Paulo”.
Encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 404, de 14 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
Encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 405, de 20 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 406, de 22 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 407, de 22 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Momento Cultural”.
Encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 408, de 23 de março de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal no 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a Legislação que dispõe sobre o sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis – RS.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
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