A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 06, às 19h, a Sessão Ordinária de 05/2023. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 39, de 15 de fevereiro de 2023
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao Plenário Moção de Reconhecimento à Associação Musical de Veranópolis, que completa 10 anos em abril de 2023.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos
Indicação nº 41, de 16 de fevereiro de 2023
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalação de placas e alternativas para redução de velocidade na estrada da Coréia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 42, de 23 de fevereiro de 2023
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalação de placas e alternativas para redução de velocidade na Rua José Abruzzi, Bairro Renovação.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 43, de 23 de fevereiro de 2023
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de continuação da Rua José do Patrocínio até a Rua Eduardo Duarte, no Bairro São Francisco.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 390, de 13 de fevereiro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 391, de 15 de fevereiro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a conjugação de esforços para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública, por meio de videomonitoramento.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 392, de 15 de fevereiro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 394, de 22 de fevereiro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o 29º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis – 2023. A despesa de que trata esta Lei limita-se ao valor de R$ 7.120,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 395, de 23 de fevereiro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 396, de 23 de fevereiro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 397, de 23 de fevereiro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
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