Em decorrência da forte estiagem que atinge o Rio Grande do Sul e ocasiona perdas na agricultura e na pecuária, nesta quinta-feira (23/02), uma comitiva com os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, além do indicado à Presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e representantes federais, estaduais e regionais, visitou a Comunidade Nossa Senhora de Fátima, no Assentamento Copaul, em Hulha Negra, um dos municípios gaúchos mais prejudicados pela seca. Na oportunidade foram declaradas medidas do Governo Federal para enfrentamento a essa situação e divulgado o repasse de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem, já autorizado pelo Governo Federal.
A equipe visitou a propriedade do produtor rural Sirinei dos Santos, que detalhou a crise que o município vem sofrendo, e a Emater/RS-Ascar foi citada pelos ministros para auxiliar na Assistência Técnica nos projetos que serão implementados com os recursos fornecidos pelo Governo Federal. Entre os trabalhos estão a reservação de água na propriedade e a recuperação de nascentes.
Durante a cerimônia, formam sugeridas medidas que podem ser direcionadas e/ou readequadas aos pequenos produtores, como aceleração da implementação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a construção de Estação de Tratamento de Água (ETA) e de açudes para o abastecimento da cidade e de propriedades rurais.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que também esteve presente no local, explicou que, apesar da região precisar de recursos hídricos, a segurança vai além do dinheiro. Para a estruturação de um açude, por exemplo, “tem que atender normas ambientais, pois afeta o ecossistema existente e isso exige análise. Tudo tem que ser feito com respeito ao meio ambiente”, ressaltou Leite, ao afirmar que “farei o possível, juntamente com os representantes do Estado, para aprofundar a interlocução com o Governo Federal e poder, a partir do já está anunciado, desenvolver planos de ação”.
Pretto anunciou que será acrescentada na Conab a viabilização econômica aos agricultores familiares, o que ajudará na queda da inflação dos alimentos. “Aqueles que optarem por produzir comida, o governo e a Conab vão comprar por preço justo e garantir a entrega para quem está com necessidade”, informa. O indicado à Presidência do Conab ainda assegurou a entrega de 35 mil cestas básicas às famílias vulneráveis gaúchas.
Teixeira descreveu algumas medidas que auxiliarão os produtores, tanto financeiramente, quanto na produção. “Nós prorrogamos a DAP por mais um ano, e assim dá tempo para uma revisão cuidadosa do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), porque percebemos a proposta de CAF é muito complexa e a tecnologia não está funcionando”, avaliou o ministro, que disse ter contatado com o responsável do sistema, o qual deu o prazo até esta sexta-feira (24/02) para os ajustes. “Na semana que vem vamos começar a facilitar a CAF para os agricultores”, comunicou. Outro aspecto é encontrar soluções para as DAPs vencidas, já que com as perdas recorrentes os produtores têm dificuldade em atualizá-las.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar também citou recursos financeiros, como uma segunda parcela do crédito de instalação para dez mil famílias assentadas, no valor de R$ 50 milhões, sendo destinados R$ 5 mil para cada família. Ademais, microcrédito produtivo rural para agricultores familiares de R$ 250 milhões de recursos disponíveis, com crédito de até R$ 6 mil e taxas de juros de 0,5% ao ano, além de 25% de bônus de adimplência e prazo de reembolso de dois anos, somando R$ 300 milhões de créditos. “Quem não faz parte do Progro e do Proagro Mais, vai poder ter essa carência de 36 meses, pelo fato da região estar sendo prejudicada com estiagem”, destaca.
Para o gerente regional da Emater/RS-Ascar de Bagé, Rodolfo Perske, “neste momento de estiagem, o anúncio de ajuda dos governos Federal e Estadual é bem-vindo aos agricultores que veem suas produções comprometidas pela falta de água”, declara Perske.
Desde dezembro, Hulha Negra sofre com a falta de abastecimento, tanto para a cidade, quanto para o campo, porém só em janeiro o município decretou situação de emergência pela seca. A solicitação já foi homologada pelo Governo do Estado e União.
Foto de Joice Cougo, estagiária da Emater/RS-Ascar na região de Bagé
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