Leite diz que reajuste dos professores depende de definição sobre compensação pela União das perdas do ICMS

O reajuste salarial que o governo do Rio Grande do Sul vai oferecer ao magistério depende de o governo federal pagar ao Estado compensações pela redução de impostos da gasolina e da energia elétrica. A afirmação foi feita pelo governador Eduardo Leite, nesta terça-feira, após ouvir as demandas da direção do Cpers – sindicato que representa os professores e funcionários de escolas estaduais.

O governo do Estado garantiu, em janeiro, o pagamento do piso, ou seja, que todo professor no Rio Grande do Sul receberá ao menos o valor definido nacionalmente. Contudo, o governo ainda avalia qual será a sua proposta de reajuste para os diversos níveis da carreira de professor.

— Tecnicamente, se eu for olhar para a receita atual sem haver compensação (do governo federal), não só o Estado não poderia dar reajustes como deveria cortar despesas — sinalizou Leite, após sair do encontro com os professores.

No início de janeiro, o governo federal anunciou o reajuste do piso nacional do magistério, elevando o valor da faixa de R$ 3,8 mil para a de R$ 4,4 mil. O percentual do aumento é de 14,95%.

O argumento central do governo é de que o Estado terá R$ 5 bilhões a menos de arrecadação em 2023 por conta da redução do ICMS da gasolina, da energia elétrica e das telecomunicações. O ICMS é o principal imposto estadual e sua redução foi definida pelo Congresso Nacional, em 2022. Por este motivo, o Estado luta por uma compensação financeira da União.

Se não houver compensações financeiras ao Estado, Leite levantou a possibilidade de encaminhar à Assembleia Legislativa uma proposta de alteração do plano de carreira do magistério gaúcho que reduza os custos do reajuste do piso.

— Estamos na expectativa de que se aponte solução nacional para os Estados e assim a gente possa garantir estabilidade nas contas para fazer cumprir a lei do piso no melhor formato. O cumprimento da lei do piso pode ser feito com interpretação diversa. Ora, vamos encaminhar alteração na carreira dos professores? Algum ajuste nas vantagens existentes? Vai fazer algum outro tipo de alteração que permita o Estado pagar sem colapsar as contas? — aventou Leite.

Fonte: GZH

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