Confira o resultado das votações na Sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis desta segunda-feira, 13

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 13, a Sessão Ordinária de 03/2023. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 01, de 11 de janeiro de 2023

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar consertos na brinquelândia da Praça do Bairro Valverde, bem como, efetuar melhorias na iluminação do referido local.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 02, de 11 de janeiro de 2023

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar de uma forma definitiva e urgente reparo dos problemas existentes na Rua Emilio Priotto, em relação aos alagamentos constantes que vem ocorrendo.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 03, de 11 de janeiro de 2023

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propõem ao Plenário, Moção de Reconhecimento à Union Distillery Maltwhisky do Brasil que completa 75 anos de histórias e conquistas no dia 24 de fevereiro de 2023.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 04, de 16 de janeiro de 2023

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de majoração no padrão remuneratório do cargo de Agente Comunitário de Saúde, passando do padrão 6 para o 7 para fins de igualar com a categoria do cargo de Agente de Combate de Endemias, haja vista que os serviços são equiparados, contudo, o cargo paradigma recebe padrão superior.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 06, de 17 de janeiro de 2023

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique as condições da Praça Pública localizada na Vila São José.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 07, de 17 de janeiro de 2023

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicitamos ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique as condições da rede de saneamento existente na Vila São José.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 08, de 23 de janeiro de 2023

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, efetue a reposição de calçamento na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, em frente ao nº 680, no entroncamento com a Rua Raul Ghellere e em frente ao “Minimercado do Bairro”, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, bem como efetue a correção da pavimentação nos locais em que existe desnível considerável na extensão da Rua acima citada.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 09, de 23 de janeiro de 2023

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, efetue o levantamento da Rua e instale uma boca de lobo em frente ao número 1.129, na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, no Bairro Sagrado Coração de Jesus.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 10, de 23 de janeiro de 2023

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, efetue o conserto da tubulação na Rua Dorival Borba de Freitas, na curva, bem como, avalie através de sua equipe técnica, o aumento do diâmetro da rede existente. Além disso, que seja efetuada a roçada, limpeza e pintura de meio-fio, em toda extensão da referida rua e das ruas adjacentes.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 11, de 23 de janeiro de 2023

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, efetue a recolocação do calçamento na Rua Buarque de Macedo, próximo ao número 1.011, na Comunidade de Vila Azul.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 13, de 30 de janeiro de 2023

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através do Conselho Municipal de Trânsito, busque alternativas para redução de velocidade dos veículos que transitam na Rua Papa João Paulo II, Bairro Pôr do Sol, nas proximidades dos números 850 e 945.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 14, de 30 de janeiro de 2023

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através do Conselho Municipal de Trânsito, que busque avaliar a proibição de estacionamento ao lado do Residencial Santa Lúcia, na Rua Bento Machado, entroncamento com a Rua Rodrigues Alves, no Bairro Santa Rita.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 15, de 30 de janeiro de 2023

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai e Luis Carlos Comiotto (PDT), João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário a presente Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, bem como restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por sete votos favoráveis (Luis Carlos Comiotto, Adriane Maria Parise, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Danilo Balotin e Suzane Bertocco) e um contrário (Dênis Alex de Oliveira).

Indicação nº 16, de 31 de janeiro de 2023

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através do Conselho Municipal de Trânsito, busque alternativas para redução de velocidade dos veículos que transitam na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades dos números 941, Bairro Renovação.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 17, de 01 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criação de um Disque-Denúncia de maus tratos e abandono de animais e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, para receber valores de multas aplicadas àqueles que maltratarem animais.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 18, de 01 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, intensifique a fiscalização de despejo de rejeitos nos recursos hídricos do Município.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 19, de 01 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalação de um Procon no Município, para facilitar o acesso ao consumidor prejudicado na relação de consumo.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 20, de 01 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de concessão de aumento do subsídio ao Transporte Universitário para o deslocamento de estudante de ensino superior para outras cidades.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por sete votos favoráveis (Luis Carlos Comiotto, Adriane Maria Parise, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Dênis Alex de Oliveira, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Danilo Balotin e Suzane Bertocco) e uma abstenção (Mara Lourdes Garib Guzzo).

Indicação nº 21, de 01 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de concessão de incentivo financeiro para atletas que representarem o município em eventos nacionais e internacionais, em quaisquer modalidades esportivas, por meio de realização de parcerias.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 23, de 01 de fevereiro de 2023

Autora: vereadora Suzane Bertocco (PSD)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias/manutenção na Estrada para Nossa Senhora da Glória, trecho que dá acesso a São José da Nona e Ponte do rio Jaboticaba.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 24, de 01 de fevereiro de 2023

Autora: vereadora Suzane Bertocco (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar parceria com o DNIT, para instalar redutor de velocidade na BR 470, em frente à empresa Arezzo.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 25, de 01 de fevereiro de 2023

Autora: vereadora Suzane Bertocco (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho de Trânsito, busque alternativas para redução de velocidade na Estrada Geral Santa Bárbara.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 26, de 01 de fevereiro de 2023

Autora: vereadora Suzane Bertocco (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de incluir no orçamento para o ano de 2024, a conclusão da pavimentação asfáltica para a Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 27, de 01 de fevereiro de 2023

Autora: vereadora Suzane Bertocco (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos próximos ao Centro Clínico, entre as Ruas Frei Inácio Curtarelli, Dr. Idemundo Tedesco e Ver. Hugolino Giusti, com frente para logradouros públicos, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 28, de 01 de fevereiro de 2023

Autora: vereadora Suzane Bertocco (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias/reparos no leito da via, em frente ao Cemitério, Igreja e Salão da Comunidade de Santo Isidoro.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 380, de 18 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 381, de 23 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Momento Cultural”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 107 mil reais.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 382, de 25 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 384, de 26 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.277/2018 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 385, de 31 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora de serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Veranópolis.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 386, de 23 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Visita Técnica para a Expodireto e Visita Técnica para a Expoagro – Afubra”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 5.670,00 reais.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 387, de 31 de janeiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Plantando Saúde”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 3 mil reais.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 388, de 09 de fevereiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a firmar convênio de mútua cooperação com o município de Nova Roma do Sul e a empresa Creral para a construção de uma ponte entre os municípios envolvidos e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 29, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário a presente Moção de Protesto aos atos antidemocráticos, de vandalismo, invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 30, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de Criação de um Conselho Municipal de Música para coordenar apresentações de artistas e bandas locais no Município, bem como realize um censo cultural na cidade, a fim de identificar e cadastrar espaços culturais e trabalhadores da Cultura para pautar políticas públicas para o setor.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 31, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de utilização de valores destinados ao esporte e lazer e à assistência social para implantação de projetos direcionados a crianças e adolescentes, sobretudo em situação de vulnerabilidade socioeconômica, através de atividades promovidas no contraturno escolar, principalmente voltadas para a área tecnológica interativa e esportiva.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 32, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantação de ciclovias nas vias urbanas e rotas do interior do Município, bem como a implantação de sistema de Bike por aplicativo.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 33, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliação do sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos dos bairros, a fim de melhorar a segurança naquelas localidades.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 34, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliação da atuação do CRAS em territórios de maior vulnerabilidade, ofertando, também, novas oficinas para adultos, para os colocarem efetivamente no mercado de trabalho.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 35, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantação de uma unidade local do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, para agilizar ainda mais a resposta aos chamados.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 36, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um acostamento/passeio público ou alargamento da via, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 37, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, interceda junto ao DNIT, a fim de que sejam tomadas providências para redução da velocidade na rodovia BR 470, proximidades da empresa Rometal. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como redutores de velocidade e placas informativas.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 38, de 09 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, interceda junto ao DNIT, a fim de criar rótula de acesso da rodovia BR 470 para a Rua Vitório José Zanini, proximidades da Indústria de Móveis B e B.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Altera a Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do município de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Institui no âmbito do município de Veranópolis o Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Vencendo Barreiras, que preceitua sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer no município de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 06 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Dênis Alex de Oliveira (PDT)

Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Veranópolis o dia 20 de novembro como o “Dia da Consciência Negra”.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 389, de 09 de fevereiro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2023”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 39.894,54.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.