Na madrugada de sábado (21), os policiais militares foram acionados para averiguar ocorrência de Perturbação do Sossego Alheio, no bairro Panorâmico em Antônio Prado.
No local, os policiais se depararam com dois veículos com som automotivo extremamente alto perturbando o sossego dos moradores do local. Segundo informações da Brigada E salienta, nesta mesma região, reside uma criança com autismo, que necessita ainda mais do silêncio e o som de forma elevada acaba por prejudicar seu sono e pode até causar outros transtornos. Ainda, por haver diversas residências próximas, tanto o som, quanto aglomeração de pessoas em conversa com tom alto, gritos e demais algazarras, prejudicam e causam transtornos aqueles que ali residem.
Os condutores foram identificados e um termo circunstanciado foi confeccionado, e o som dos veículos foram apreendidos. Os responsáveis responderão criminalmente nos moldes do Art 42 do Decreto Lei n° 3.688/41, que tem pena passível de prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa. Agora os autores serão intimados para audiência no Fórum de Antônio Prado data aprazada pelo Ministério Público, onde terão seus direitos de contraditório e ampla defesa disponíveis frente ao Juiz da Comarca.
A Brigada salienta que inúmeras denúncias referente a perturbação da tranquilidade e perturbação do sossego alheio são recebidas e a guarnição trabalha de forma incisiva para resolver estes problemas.
Fonte: Brigada Militar de Antônio Prado e Rádio Solaris.
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