O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, denunciou 17 policiais militares por tortura contra 12 torcedores do Brasil de Pelotas. Um dos PMs foi denunciado também por falsificação de documento. Outro, além da tortura e da falsificação de documento, foi acusado por injúria e ameaça. A denúncia foi ajuizada nesta terça-feira, 24 de janeiro de 2023, pelos promotores de Justiça Marcos Reichelt Centeno e Anelise Haertel Grehs.
Na peça, os promotores explicam que, em 1º de maio de 2022, os times de futebol São José e Brasil de Pelotas se enfrentavam em Porto Alegre, quando, por volta das 19h, os denunciados, integrantes do pelotão de Força Tática do 11º BPM, ingressaram nas dependências do Estádio Passo D’Areia para controlar uma briga. Cessada a confusão, no momento em que alguns torcedores do Brasil de Pelotas retornavam para a respectiva arquibancada, 11 deles foram encurralados por parte do efetivo da Força Tática em uma área localizada no canto do estádio, sem qualquer possibilidade de saída.
A 12º vítima foi colocada junto às demais, momento em que três PMs, por motivo não esclarecido, prenderam-na quando estava em um ônibus com destino a Pelotas e não havia participado da briga. Retirado do coletivo e indevidamente algemado, este torcedor foi conduzido ao local onde já estavam os demais denunciados e vítimas detidas e, ali, agredido e colocado em um banheiro sem uso e submetido a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal, resultando-lhe as lesões de natureza grave descritas no laudo de exame de corpo de delito (hemorragia intra-abdominal, ruptura de artéria cólica média, hematoma em mesocólon transverso, isquemia de cólon transverso, choque hemorrágico, escoriação no segundo dedo da mão esquerda), as quais ocasionaram risco de vida e incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
Isto porque, em algum momento quando de sua detenção, este 12º torcedor questionou a ação dos denunciados, seja porque não lhe foi indicado o motivo da prisão, seja porque seus condutores não se identificaram, tendo a vítima referido conhecer os procedimentos policiais porque tinha sido colega de policiais (ele foi policial militar temporário). Ao consultarem a identidade deles e constatarem não se tratar de policial militar da ativa, os denunciados passaram a agredi-la com tapas, socos e chutes, chamando-lhe de “lixo”. De forma geral, todos os torcedores foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal em razão da suposta participação na confusão.
Desde o momento em que foram detidas até o momento em que deixaram o estádio, conduzidas pelos policiais, o que durou mais de 40 minutos, as vítimas sofreram as mais diversas agressões, sendo que os denunciados se revezavam desferindo tapas, socos, chutes e golpes com bastão, mesmo estando as vítimas subjugadas, sempre algemadas, deitadas ou sentadas e não oferecendo qualquer resistência ou risco aos policiais. Quando não agiam diretamente agredindo as vítimas, os denunciados assistiam-se mutuamente, anuindo às condutas uns dos outros. Ao agir, além das agressões físicas, os denunciados procuravam humilhar as vítimas, chamando-as de “vermes” e “lixo”, além de outras ofensas destinadas a aumentar o sofrimento psicológico.
Os denunciados também falavam que estavam acostumados a bater nos torcedores do Brasil de Pelotas desde longa data, e que sempre que viessem a Porto Alegre seriam agredidos, além de outras afirmações destinadas a incutir medo. Ao identificarem as vítimas para consulta no Sistema Consultas Integradas, além dos nomes, os denunciados exigiam que elas dissessem o número do RG e, quando estas demoravam ou não sabiam responder, os denunciados deferiam-lhes tapas no rosto ou cabeça.
Depois, as vítimas foram conduzidas algemadas até a parte externa do estádio, onde foram colocados em grupos na parte traseira das viaturas com destino ao Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. Os torcedores, já lesionados pela ação dos denunciados, foram “jogados” uns por cima dos outros, algemados, apertados em espaço limitado do bagageiro das viaturas, também como forma de infringir-lhes maior sofrimento físico e castigo. Os policiais referiam-se jocosamente às vítimas, debochando de suas condições, e ameaçando agredir-lhes novamente.
Os denunciados também ameaçaram “enxertar” drogas, para atribuir às vítimas o crime de posse de entorpecentes. Também como forma de ameaça e intimidação, visando ocultar as agressões cometidas contra as vítimas, os denunciados ameaçaram-nas dizendo que, caso revelassem o ocorrido ou procurassem as autoridades, eles as encontrariam e se vingariam, dizendo que a Brigada Militar em Pelotas era a mesma instituição da qual pertenciam e, portanto, eles tomariam conhecimento e haveria represália.
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