O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. O prazo de tolerância havia sido estendido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde o início da pandemia, em março de 2020, quando foi estabelecido um calendário emergencial com datas escalonadas. Assim, os motoristas tinham mais tempo para renovar o documento, e as aglomerações eram evitadas nos Detrans de todo o país.
O limite de 30 dias — que era o prazo válido antes da pandemia — voltou a valer em 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2023, e deve aplicado a partir da data de vencimento do documento. A determinação anterior, de prazo ampliado, ficou mantida apenas para as carteiras vencidas até 31 de dezembro do ano passado.
Se um motorista já está com a CNH vencida e seu prazo de renovação já expirou, ele ainda poderá renovar o documento no Detran, mas se for pego dirigindo com o documento inválido, será punido.
Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos devem renovar a habilitação a cada três anos.
Calendário de renovação para CNHs vencidas até dezembro de 2022
- Maio de 2022- renovação até 31 de janeiro de 2023
- Junho de 2022 – até 28 de fevereiro de 2023
- Julho de 2022 – até 31 de março de 2023
- Agosto de 2022 – até 30 de abril de 2023
- Setembro de 2022- até 31 de maio de 2023
- Outubro de 2022 – até 30 de junho de 2023
- Novembro de 2022 – até 31 de julho de 2023
- Dezembro de 2022 – até 31 de agosto de 2023
Informações do O Globo
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