O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as redes sociais removam publicações que incitam invasões a prédios públicos. A decisão foi expedita na noite de domingo (8), pouco tempo depois dos atos terroristas em Brasília. Dona do Facebook e Instagram, a Meta informou que irá colaborar, as informações são do Tecnoblog.
A decisão faz parte de um conjunto de determinações estabelecidas por Alexandre de Moraes no final do domingo (8), apenas algumas horas depois de o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto serem invadidos e depredados.
No documento, disponível no no site do STF, Moraes também determina que perfis que promovem algum tipo de incentivo a invasões de prédios públicos sejam desmonetizados.
Além disso, as plataformas de redes sociais deverão preservar todos os dados capazes de permitir a identificação dos envolvidos com os ataques por pelo menos 180 dias.
Meta confirma colaboração
Em nota enviada ao Tecnoblog na tarde desta segunda-feira (9), a Meta deixou claro que irá colaborar com a decisão de Moraes, embora sem detalhar como fará isso:
Antes mesmo das eleições, designamos o Brasil como um local temporário de alto risco e passamos a remover conteúdos que incentivam as pessoas a pegar em armas ou a invadir o Congresso, o Palácio do Planalto e outros prédios públicos.
No domingo, também designamos este ato como um evento violador, o que significa que removeremos conteúdos que apoiam ou exaltam essas ações. Estamos colaborando com as autoridades brasileiras e continuaremos removendo conteúdos que violam nossas políticas.
O Tecnoblog não conseguiu contato com o Twitter — aparentemente, a companhia não tem mais equipe de comunicação no Brasil (e em outros países).
Também entramos em contato com o TikTok, mas não houve resposta até a publicação desta notícia. De todo modo, o espaço está aberto para essas redes se manifestarem a respeito.
Enquanto isso, outra mobilização ganha força nas redes sociais: a da identificação de participantes dos ataques. Perfis em plataformas como Twitter e Instagram vêm divulgando imagens de pessoas que aparecem nos registros dos ataques em Brasília, bem como os nomes daquelas que já foram identificadas.
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