Caso Kiss: MPRS manifesta solidariedade e reitera empenho para garantir condenação definitiva dos réus

Às vésperas da data que marca os 10 anos da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, em carta aberta à sociedade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta solidariedade aos sobreviventes e familiares das vítimas, reiterando seu compromisso institucional de atuar para a condenação definitiva e prisão dos culpados diretos pelos 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio.

Todas as informações sobre a atuação da instituição neste caso, não só na ação penal, mas em todas as demais movidas pelo MPRS, podem ser conferidas em um hotsite desenvolvido pelo Gabinete de Comunicação e disponibilizado para acesso no site. Vale destacar que é possível conferir, neste mesmo local, informações acerca de todos os processos vinculados ao fato. Além dos quatro denunciados por homicídio, outras 47 pessoas foram alvo de ações do Ministério Público, na medida de suas responsabilidades, nas áreas criminal e cível, na Justiça comum e militar.

Confira a carta

Às famílias das vítimas, aos sobreviventes da boate Kiss e à sociedade

No mês que marca os 10 anos da tragédia de Santa Maria, o Ministério Público do Rio
Grande do Sul manifesta solidariedade a todas as famílias das vítimas e aos sobreviventes da
boate Kiss, assim como reitera sua disposição e empenho para seguir lutando pela condenação
definitiva e prisão dos culpados diretos pelos 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio.
Na certeza da lisura de todo o julgamento da ação penal pública, renova também o
compromisso de empreender esforços e usar todos os recursos cabíveis para fazer valer o
veredicto do Tribunal do Júri que, de forma isenta e soberana, deu a resposta justa e adequada
aos graves fatos ocorridos, com a condenação dos réus, posteriormente anulada, por maioria,
em recurso de apelação.
Vale ressaltar, neste momento, a longa e árdua batalha travada pela instituição para
garantir a pronúncia dos réus e para manutenção das prisões, especialmente após a
promulgação da sentença do júri, por meio de recurso apresentado diretamente à Presidência
do Supremo Tribunal Federal, que manteve presos os quatro condenados até a anulação do
julgamento em 03 de agosto de 2022.
Considerando não apenas a atuação na ação penal, mas em todas as demais movidas,
o MPRS acredita ter cumprido seu dever até aqui, no exercício das funções que lhe são
atribuídas, sempre dentro dos limites da lei. Além dos quatro denunciados por homicídio,
outras 47 pessoas foram alvo de ações do Ministério Público, na medida de suas
responsabilidades, nas áreas criminal e cível, na Justiça comum e militar.
Importante dizer, mais uma vez, que todas as condenações neste caso são relevantes
não apenas como resposta da Justiça aos atingidos pela tragédia, mas também como
referência na construção de uma mentalidade preventiva, a fim de que jovens possam sair, se
divertir e voltar incólumes para suas casas.

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