Foi aprovada, na primeira sessão da Câmara de 2023 desta segunda-feira (16), o reajuste salarial para os poderes executivo e legislativo de Veranópolis.
Em sessão foi aprovado o reajuste salarial de 6,5% para todo o funcionalismo municipal, prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.
Confira como foram as votações de cada pauta presente nesta sessão da Câmara de Vereadores:
Projeto de Lei Legislativo nº 01, de 10 de janeiro de 2023
Autor: vereador Aristeu André Caron
Ementa: Concede revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal.
Com parecer das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 02, de 10 de janeiro de 2023
Autor: vereador Aristeu André Caron
Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis.
Com parecer das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 10 de janeiro de 2023
Autor: vereador Aristeu André Caron
Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis.
Com parecer das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 10 de janeiro de 2023
Autor: vereador Aristeu André Caron
Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio do prefeito e vice-prefeito municipal de Veranópolis.
Com parecer das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 375, de 15 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa Salário de Referência Municipal – SRM.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 377, de 10 de janeiro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a conceder ajuda de custos aos médicos do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 378, de 10 de janeiro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Define a área urbana da cidade de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 379, de 12 de janeiro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar Termo de Transferência de Mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virgínia Bernardi, com o estado do Rio Grande do Sul.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
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