Na tarde da terça-feira, 24, o Procon de Carlos Barbosa com apoio da Brigada Militar, realizou uma ação para coibir a possível prática de fraude contra o consumidor por meio de anúncios de cursos gratuitos das mais diversas áreas. Contudo, ao procurar o local para realizar a matrícula, os consumidores seriam informados do custo referente ao “suporte pedagógico”.
Além disso, o contrato padrão apresentava uma série de inconsistências, bem como cláusulas abusivas e ilegais.
Desta forma, a empresa foi orientada a não prosseguir com a venda dos referidos cursos, a fim de evitar prejuízos aos consumidores.
O Procon ressalta a importância de estar alerta a este tipo de oferta que vem sendo frequente na cidade. Antes de assinar qualquer contrato, procure se certificar quanto à idoneidade da empresa, se já existem reclamações em canais como o “Reclame Aqui”, questione acerca da forma de realização de aulas práticas, sobre os valores em caso de cancelamento e demais dúvidas.
Destaca-se também que não se trata de nenhum programa de ensino vinculado ao governo municipal, estadual ou federal, mas sim de uma empresa particular de oferta de cursos online.
Nestes casos, o Procon age de forma preventiva para evitar prejuízos aos consumidores.
A Administração Municipal ressalta que o Município não oferece cursos de forma gratuita sem que estejam divulgados nos canais oficiais.
Fonte: Prefeitura de Carlos Barbosa
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