A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 19, a Sessão Ordinária 37/2022, essa que foi a última do ano. Confira o que esteve em apreciação:
Indicação nº 165, de 07 de dezembro de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Senhor Paulo Ernesto Valduga, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 166, de 08 de dezembro de 2022
Autor: Vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Defensor Público Doutor Pedro Torres Lobo, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 167, de 08 de dezembro de 2022
Autor: Vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Frei Antoninho Pasqualon, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 169, de 08 de dezembro de 2022
Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação da psicopedagoga, pesquisadora e professora de atendimento educacional especializado, Senhora Luciane Elis Vivian, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 170, de 08 de dezembro de 2022
Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Promotor de Justiça Doutor Lucio Flavo Miotto, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 171, de 08 de dezembro de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Senhor Lírio Soares, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 172, de 08 de dezembro de 2022
Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe dos Santos, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 173, de 08 de dezembro de 2022
Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Senhora Ivaniria Dalva Farina, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 01 de dezembro de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Costa, Vanderlei Zanotto – Chumbinho, João Guilherme Mazetto, Aristeu André Caron e Maria De Lourdes Scopel Gregol.
Ementa: Institui o orçamento impositivo municipal.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Requerimento nº 11/2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: O presente requerimento postula a realização de Sessão Solene com a finalidade de homenagear todos os Ex-Presidentes da Festa Nacional da Maça – Femaçã. Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023, ficando mais adequado que tal homenagem seja feita no decorrer da festividade. Caso o homenageado não possa se fazer presente por motivo de força maior, poderá um parente receber tal homenagem.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 366, de 05 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 367, de 05 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 368, de 07 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Termo de cooperação entre os municípios de Farroupilha e Veranópolis para viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 369, de 07 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo para desenvolvimento e fomento do turismo com incentivos à instalação e ampliação de empreendimentos turísticos no Município denominado “Viva Mais Turismo”.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 370, de 13 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI do município de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 371, de 13 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que autoriza realizar despesas com o projeto “Transporte para TECNOUCS – Caxias do Sul”.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 372, de 13 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 373, de 14 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 374, de 15 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 376, de 15 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar acordo de cooperação entre a Fundação Universidade de Caxias do Sul com a Interveniência da Universidade de Caxias do Sul.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
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