Confira o que estará em apreciação na próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Veranópolis
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 12, às 19h, a Sessão Ordinária 36/2022. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 155, de 29 de novembro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Vanderlei Zanotto – Chumbinho e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, ou de Convênio com a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), ofereça gratuitamente, aos munícipes com necessidades especiais, de forma integral, o tratamento terapêutico através da equoterapia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 156, de 29 de novembro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Vanderlei Zanotto – Chumbinho e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de aumentar os vencimentos do cargo de Contador e ou que seja reduzida a carga horária exigida de 33 horas para 20 horas, com a finalidade de equiparação com outras categorias como Advogado, Arquiteto, Licenciador Ambiental E Engenheiro Civil, cargos estes que demandam requisitos semelhantes para o ingresso no serviço público e que obtém vencimentos iguais ou maiores com carga horária inferior.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 157, de 29 de novembro de 2022
Autora: Vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Entidade Beneficente São Francisco, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 158, de 29 de novembro de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de realizar melhorias na Capela localizada no Cemitério Público Municipal, bem como a pavimentação da última rua do mesmo.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 159, de 01 de dezembro de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Instituto Moriguchi, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 160, de 01 de dezembro de 2022
Autora: Vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Senhor Paulo Parise Maragno, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 161, de 01 de dezembro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre e uma brinquelândia na área da Comunidade do Bairro Santa Rita.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 162, de 01 de dezembro de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar faixa de segurança na Avenida Osvaldo Aranha, em frente à Loja Vera Peças.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 163, de 01 de dezembro de 2022
Autora: Vereadora Maria De Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a revitalização da Praça do Bairro Renovação, ao lado do Salão Comunitário Menino Jesus de Praga.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 164, de 01 de dezembro de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Liga de Combate ao Câncer de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela e Vila Flores, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Projeto de Lei Legislativo nº 17, de 29 de novembro de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Promove alterações na Lei Municipal nº 7.209 de 14 de agosto de 2018 que regulamenta as diárias no âmbito do Legislativo Municipal.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Legislativo nº 18, de 01 de dezembro de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Estabelece como essenciais as seguintes atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza no Município de Veranópolis.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Legislativo nº 19, de 01 de dezembro de 2022
Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Denomina Praça Pública de nosso município de Praça Maria Paulina Largura Chiaradia.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Projeto de Lei nº 356, de 14 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2023.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 364, de 01 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores municipais.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 365, de 01 de dezembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
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