Caso Rafael: Júri acontecerá em janeiro, no Foro de Planalto

O júri de Alexandra Salete Dougokenski, acusada de matar o filho, Rafael Winques, em maio de 2020, foi antecipado para o dia 16/01/23, a partir das 9h, no Salão do Júri da Comarca de Planalto.

Alexandra, que está presa, responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.

O sorteio dos jurados será no dia 09/12/22, às 10h30min, no Foro local.

Nova data e local

Após ter sido dissolvido o júri, em 21/03/22, depois que a bancada de defesa da ré abandonou o plenário, um novo julgamento foi marcado, inicialmente, para ocorrer em 24/04/23, na casa de eventos NIX, em Planalto. A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, titular da Vara Judicial da Comarca, explica que a alteração se dá em razão de o processo estar pronto para julgamento desde abril de 2021 e que, mesmo em se tratando de um caso de repercussão nacional, deve primar pelos princípios da eficiência, da economicidade e da publicidade.

Além disso, favorece questões de logística e de segurança. “Destaca-se que durante o mês de setembro de 2022 foram retomados os júris na Comarca de Planalto, o que demonstrou haver possibilidade de realização da sessão de julgamento no salão do júri, embora o reduzido espaço, desde que o caso seja tratado como qualquer outro”.

Imprensa

Haverá transmissão do julgamento pelo canal do TJRS no YouTube. Devido ao espaço físico limitado, além dos membros da acusação e da defesa, poderão acompanhar o julgamento em plenário apenas familiares (da vítima e da acusada) e os profissionais de imprensa do TJRS.

Os veículos de comunicação terão acesso a uma sala de apoio no Foro de Planalto, onde poderão ficar durante o julgamento. Foram reservadas 15 vagas.

As equipes deverão se credenciar junto à Direção de Comunicação (DICOM) do TJRS, de 06 a 15/12/22, através do e-mail [email protected]. É preciso informar os nomes completos dos profissionais que serão enviados para a cobertura. A entrega das credenciais será realizada no primeiro dia de julgamento, antes do início da sessão.

Cinegrafistas e fotógrafos poderão ingressar no salão para fazer os seus registros no início de cada oitiva, pelo tempo de 5 minutos.

Júri

Serão ouvidas em plenário 11 testemunhas, entre as arroladas por acusação e defesa. As que não residem na Comarca (3 no total) irão depor por videoconferência.

Também foi deferida a acareação de Rodrigo Winques com Alexandra Dougokenski. O pai de Rafael, que figura no processo como assistente de acusação, deverá permanecer incomunicável até o interrogatório da ré. A acareação é um procedimento previsto no Código de Processo Penal (art.229), cuja finalidade é a apuração da verdade, por meio do confronto entre partes, testemunhas ou outros participantes de processo judicial, quando houver divergência nas suas declarações. Ambos poderão ficar calados se assim desejarem.

O tempo destinado ao Ministério Público e à banca de Advogados que representam Alexandra será de duas horas e meia para cada. E de duas horas para a réplica e outro tanto para a tréplica, conforme ajustado pelas partes.

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