Com o novo salário-mínimo divulgado, muitos trabalhadores começaram a se perguntar do abono PIS/Pasep para 2023. No ano que vem, porém, terão direito ao benefício cerca de 24 milhões de trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2021, na iniciativa pública ou privada.
Os pagamentos devem ser realizados entre 15 de fevereiro e 28 de dezembro de 2023. Enquanto o PIS é destinado a funcionários da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, o Pasep é destinado a servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.
Saiba quem tem direito, as datas e valores logo abaixo.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?
Como você viu, o abono salarial será pago para os trabalhadores com meses cumpridos em 2021, mas existem outras exigências. O trabalhador precisa se encaixar em todos os critérios abaixo:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIs (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários-mínimos de remuneração durante 2021;
- Ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos 30 dias consecutivos ou não durante o ano de 2021;
- Ter seus dados informados e atualizados pelo empregador no Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial;
Qual é o valor do abono?
O abono salarial corresponde ao valor do salário-mínimo de 2023, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. O valor pode ser de R$ 108,50 para 30 dias trabalhados em 2021 a R$ 1.302 para 12 meses completos trabalhados naquele ano.
Quais as datas de pagamento do abono PIS/Pasep?
Para 2023, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) já definiu qual será o calendário.
Para trabalhadores vinculados ao PIS, a data é estabelecida conforme seu o mês de nascimento. Já no caso dos vinculados ao Pasep, o dígito final do número de inscrição do trabalhador no programa é que determina o quando seu benefício será depositado.
Calendário de pagamento do abono salarial PIS, ano-base 2021
Pagamentos serão realizados ao longo de 2023
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Março | 15 de março | 28 de dezembro |
| Abril | 15 de março | 28 de dezembro |
| Maio | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Junho | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Julho | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Agosto | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Setembro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Outubro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Novembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
| Dezembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Fonte: Codefat
Calendário de pagamento do abono salarial Pasep ano-base 2021
Pagamentos serão realizados ao longo de 2023
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| 1 | 15 de março | 28 de dezembro |
| 2 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 3 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 4 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 6 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 7 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 8 | 17 de julho | 28 de dezembro |
| 9 | 17 de julho | 28 de dezembro |
Fonte: Codefat
Como consultar valores e sacar?
Tanto para quem é vinculado ao PIS quanto ao Pasep, pode consultar as informações pela Central Alô Trabalhador (telefone 158) ou na Carteira de Trabalho Digital. No caso do PIS, é possível fazer a consulta também pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
O saque para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) é feito via crédito em conta para quem é cliente da Caixa ou pela Poupança Social Digital, disponível para consulta e movimentação via Caixa Tem.
Já servidores públicos (Pasep) recebem o crédito de maneira automática no Banco do Brasil e podem, ainda, sacar o valor via TED, sem custos.
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