O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpre nesta quinta-feira, 17 de novembro, mandados judiciais de suspensão cautelar do exercício do cargo de prefeito Municipal de Itaara, de secretária Municipal de Educação e de diretor de Serviços do município, pelo prazo de 180 dias, assim como de proibição do ingresso nas dependências do Poder Executivo local e de manter qualquer tipo de contato com os demais suspeitos. Cumpre, também, 12 mandados de busca e apreensão na sede do Executivo Municipal, na Câmara de Vereadores, nas residências dos investigados e na sede empresarial de um dos envolvidos. Os mandados, cumpridos também nos municípios de Santa Maria e Tupanciretã, foram determinados pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A operação, denominada “Santidade”, é uma alusão à alcunha do prefeito de Itaara, apelidado de “Padre” pelo sacerdócio por ele desempenhado na igreja da comunidade.
A investigação revelou um esquema criminoso capitaneado pelo prefeito, de direcionamento de certames públicos, com objetos superfaturados. Em um deles, o prejuízo aproximado alcançou o montante de R$ 471.106,63. Há suspeitas, ainda, do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, com consequente desvio de rendas públicas. Ainda pesa contra o prefeito, como autor intelectual, e mais dois investigados a imputação de crime de roubo na residência do presidente do Legislativo.
O pedido cautelar de afastamento do chefe do Executivo Municipal foi necessário para evitar a consumação de novos delitos que estavam na iminência de ocorrer, bem como para garantir o prosseguimento das investigações sem interferência direta da prova.
Da mesma forma, foi decretada, cautelarmente, a proibição de exercício direto ou indireto de qualquer espécie de atividade de natureza econômica e financeira junto às administrações públicas do município de Itaara, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas físicas ou jurídicas, bem como a suspensão de eventuais contratos firmados que estejam em andamento pela pessoa jurídica envolvida nas contratações.
As investigações foram conduzidas pelo promotor de Justiça Antonio Képes, com a coordenação do procurador de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária. Também participaram da operação os promotores de Justiça Heitor Stolf Júnior, Karina Bussmann e Marcelo Dossena Lopes dos Santos. A Brigada Militar, por meio da Força Tática do Regimento de Santa Maria, apoiou os trabalhos. A investigação teve início na Promotoria de Justiça de Santa Maria.
“É bom que o Ministério Público venha até aqui pra ver que não tem nada errado”, diz Prefeito Silvio Weber
O Prefeito Silvio Weber se manifestou à imprensa na manhã desta quinta-feira e negou as acusações. Ele também atribuiu a operação a grande quantidade de denúncias infundadas feitas pela oposição que em um ano chegou a abrir mais de cinco CPIs que não comprovaram nada.
“É bom que o Ministério Público venha até aqui pra ver que não tem nada errado. Não existe contrato superfaturado, não existe pagamento ilegal e nenhuma irregularidade. Estou muito tranquilo e logo vai ser provado que não existe nenhuma ilegalidade e vamos tomar providências políticas para reverter esta situação”, disse o Silvio.
“Vamos ver com calma o que podemos fazer para tentar reconduzir o prefeito ao cargo antes do tempo determinado pelo Ministério Público”, explicou um dos advogados do prefeito.
Sobre a acusação de ser o autor intelectual no crime de roubo na residência do presidente do Legislativo, o Prefeito disse que na época dos fatos já teria registrado uma ocorrência policial por denunciação caluniosa. “Temos nossas divergências e rivalidade política porque ele me persegue, mas jamais faria algo dessa natureza”, destacou o prefeito que disse estar tranquilo.
Informações MP RS e Rádio Medianeira.
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