Confira o que foi aprovado pelo poder Legislativo em Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta quarta-feira (16), a Sessão Ordinária 33/2022. Confira o que foi aprovado:

Indicação nº 143, de 26 de outubro de 2022
Autor: Vereador Marcos Antonio Bergamin (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, tome medidas urgentes em relação aos buracos da estrada da Coréia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 144, de 26 de outubro de 2022
Autor: Vereador Marcos Antonio Bergamin (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Indústria e Comércio, crie uma plataforma digital onde o empregador e os candidatos a uma vaga de emprego tenham acesso.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 145, de 26 de outubro de 2022
Autor: Vereador Marcos Antonio Bergamin (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de criar a modalidade de container para resíduos pesados.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 146, de 27 de outubro de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de estabelecer um local no Centro Esportivo Alsemiro Laurindo Guzzo, na Palugana, para instalação de uma homenagem ao esportista Cássio Ramos.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 13, de 22 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e João Guilherme Mazetto (PSD).
Ementa: Altera a Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do município de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 350, de 26 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “I Seminário Municipal de Saúde Mental de Veranópolis”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 2.300,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 351, de 27 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que altera que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.
Com parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 352, de 28 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Com parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 353, de 03 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto complementar do mês do estudante. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 3.500,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 354, de 03 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que altera que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Confira também as matérias que deram entrada na Câmara de Vereadores:

Indicação nº 148, de 07 de novembro de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar estacionamento para motos na Rua Júlio de Oliveira em frente ao cemitério municipal.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 355, de 09 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com os projetos “Saúde da Pessoa Idosa”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 4.090,00.
Encaminhada para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

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