A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nessa segunda-feira (07), a Sessão Ordinária 32/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 136, de 11 de outubro de 2022
Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalação de lâmpadas de LED no Bairro Sapopema.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 137, de 14 de outubro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Parque Municipal de Integração, localizado no Bairro Universal.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 138, de 17 de outubro de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, designe o dia vinte e quatro de novembro como Dia Municipal de Ação de Graças.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 139, de 17 de outubro de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, seja realizada a atualização do Livro que conta a história do município de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 140, de 18 de outubro de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Organização não Governamental, “Associação Atlética Veranópolis” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 141, de 18 de outubro de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Entidade Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 142, de 24 de outubro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, conserte a rede de esgoto, passeio público e o calçamento na Rua Adriano Farina até a esquina com a Avenida Dr. José Montaury.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 340, de 13 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 344, de 13 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Aluno Ouro 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 2.887,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 345, de 19 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 346, de 20 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Ação de Graças”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 13 mil reais.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 348, de 20 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 143, de 26 de outubro de 2022
Autor: Vereador Marcos Antonio Bergamin (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, tome medidas urgentes em relação aos buracos da estrada da Coréia.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 144, de 26 de outubro de 2022
Autor: Vereador Marcos Antonio Bergamin (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Indústria e Comércio, crie uma plataforma digital onde o empregador e os candidatos a uma vaga de emprego tenham acesso.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 145, de 26 de outubro de 2022
Autor: Vereador Marcos Antonio Bergamin (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de criar a modalidade de container para resíduos pesados.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 146, de 27 de outubro de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de estabelecer um local no Centro Esportivo Alsemiro Laurindo Guzzo, na Palugana, para instalação de uma homenagem ao esportista Cássio Ramos.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 147, de 23 de outubro de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de acrescentar na licitação de limpeza e roçada os Parques: Parque Municipal de Eventos Esportivos e de Lazer Prefeito Nadyr Mário Pelegrino Peruffo e o Parque Municipal de Integração.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 350, de 26 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “I Seminário Municipal de Saúde Mental de Veranópolis”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 2.300,00.
Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 351, de 27 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que altera que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.
Encaminhado para a comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 352, de 28 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Encaminhado para a comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 353, de 03 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto complementar do mês do estudante. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 3.500,00.
Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 354, de 03 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que altera que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para a comissão de Constituição e Justiça.
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