Devido às festas de fim de ano e promoções diversas como a Black Friday, produtos importados estão chegando aos montes no Brasil. Sendo assim, é normal esperar que itens sofram atrasos em suas entregas. Por causa disso, parece que os Correios passaram a usar o centro de Curitiba exclusivamente para processar encomendas vindas da China. Pacotes originários de outros países estariam sendo direcionados para São Paulo e Rio de Janeiro.
A informação foi dada pela empresa Fishisfast, uma redirecionadora de pacotes dos Estados Unidos, em uma resposta para um cliente.
Segundo as palavras da companhia:
Sem nenhuma notificação prévia, os Correios redirecionaram as encomendas originadas dos EUA que deveriam ser processadas em Curitiba, para a linha de processamento de São Paulo e Rio de Janeiro. Isso é uma medida dos Correios & Receita Federal no momento, independe de nosso serviço. Apenas encomendas originárias da China estão sendo processadas em Curitiba, visto o volume (6 milhões de encomendas por mês). Não existe previsão de normalização.
Como resultado, é possível que a tributação de objetos ocorra com maior frequência. A firma de redirecionamento aponta que uma das causas é a época de festas:
Isso se dá devido ao momento de “Pente fino” realizado pelos Correios/Receita Federal nesta época do ano, alta temporada (outubro a janeiro). Entretanto, este ano os Correios e a Receita Federal estão mais rigorosos. Não só na tributação, como na distribuição das encomendas.
Ao que tudo indica, o envio mais afetado é o ePacket, provavelmente por ser o mais popular entre lojas e clientes. Seja como for, essa mudança pode afetar as compras vindas de outros países, já que podem demorar mais tempo para chegar ou até mesmo aumentar as chances de serem taxadas.
Como funciona a taxação pela Receita Federal?
Muitas pessoas que querem começar a realizar compras de produtos importados ficam apreensivas antes de fechar negócio. A tal da taxa assusta, mas nem sempre ela ocorre. Normalmente, o chamado “Imposto de Importação de produtos” surge assim que o pacote chega no centro de distribuição.
Além disso, é importante destacar que cargas acima de US$ 50 estão normalmente sujeitas à taxação. Se o valor da aquisição for declarado abaixo disso pelo remetente, há boas chances de chegar ao destino sem cobranças extras.
É válido apontar que o total desse imposto (a alíquota) é de 60% do valor total da compra. Ou seja, ela nunca vai ultrapassar essa porcentagem, não importando o quanto a pessoa gastou.
Fora essa quantia, há outros tributos alfandegários, mas apenas para pessoas jurídicas. Alguns exemplos são o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços) e o PIS de Importação (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Por fim, antes de fechar a sua primeira compra internacional, não se esqueça de fazer o ID dos Correios. Esse cadastro é necessário para pagar os impostos e receber seu pedido em casa.
Correios negam afirmação sobre o centro de Curitiba
Após a publicação da matéria, a assessoria de imprensa dos Correios entrou em contato com o Tecnoblog para esclarecer as informações. Segundo a nota oficial, não houve qualquer alteração nos locais de processamento de encomendas. Ademais, todos os pacotes vindos de outros países estão sendo processados regularmente em todo o Brasil.
Confira a nota na íntegra:
Com relação à matéria “Centro dos Correios em Curitiba se torna exclusivo para pacotes da China” veiculada pelo Tecnoblog.net, na terça-feira (23), os Correios esclarecem que a informação divulgada é inverídica. Os três centros internacionais da empresa – Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP – recebem cargas de todo e qualquer país, não havendo especialização ou distinção.
Esclarecemos ainda que os Correios não possuem atribuição legal para atuar na fiscalização aduaneira de remessas postais internacionais. Essa competência é da Receita Federal do Brasil e dos órgãos anuentes, nos casos previstos em lei. São exemplos de órgãos anuentes a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Também não cabe aos Correios efetuar notificação prévia aos envolvidos sobre operações de fiscalização da aduana brasileira ou outros anuentes.
É válido esclarecer também que todo e qualquer bem resultante de uma transação comercial é passível de tributação, conforme esclarecido no sítio da Receita Federal do Brasil https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/remessas-postal-e-expressa/topicos/Perguntas_e_Respostas#P5.1.
No Portal Correios, os consumidores de compras internacionais têm acesso ao e-book “Compras Online no Exterior”, com esclarecimentos e orientações sobre o processo de importação.
Por fim, informamos que as entregas de encomendas internacionais estão acontecendo regularmente em todo o país, conforme as exigências aduaneiras do Brasil.
Com informações: Nuvem Shop e Tecnoblog.
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