Trabalhadores que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, e que estão no Programa de Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), começam a ter seus benefícios reavaliados neste mês, como determina a Portaria 1.514, publicada no D.O.U (Diário Oficial da União) de terça-feira (1º).
Serão convocados os segurados que não passam por perícia médica há mais de 365 dias. A ação visa o “tratamento e ajuste da DCI (Data de Comprovação da Incapacidade) dos processos de RP (Reabilitação Profissional)”, diz a Portaria.
Dos cerca de 150 mil beneficiários que fazem a reabilitação, o órgão prevê a convocação de 45 mil, número que corresponde aos que estão com a DCI vencida há mais de um ano. O prazo para a revisão de todos os benefícios que estão em processo de RP e para a realização de perícia médica de reavaliação da incapacidade é de 180 dias, contados a partir da publicação da Portaria, que tem vigência imediata. Portanto, os segurados podem ser convocados de novembro de 2022 a abril de 2023.
Informações Agora no Vale.
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