A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 03, a Sessão Ordinária 28/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 128, de 22 de setembro de 2022
Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD).
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura realize a instalação de uma brinquelândia na Praça da Vila São José, no Bairro Valverde.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 129, de 22 de setembro de 2022
Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD).
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura realize a roçada e limpeza das Ruas da Comunidade de Sapopema, especialmente na Estrada Velha da Vacaria.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 130, de 22 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, ao Senhor Mansueto Antônio Spazin, pela passagem dos 103 anos que ocorreu no dia 19 de setembro de 2022, sendo exemplo de coragem e determinação.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 14 de setembro de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Institui o Programa Troco Solidário no município de Veranópolis a ser realizado anualmente sempre no mês de Outubro com a finalidade de obter doações para a Liga Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 13, de 22 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e João Guilherme Mazetto (PSD).
Ementa: Altera a Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do município de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 329, de 22 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Foquinhas”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 7.106,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 330, de 22 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Torneio 50 anos do Esporte Clube Ipiranga”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 6.860,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis (Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Marcos Antonio Bergamin, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa) e uma abstenção (Aristeu André Caron).
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 330/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Torneio 50 anos do Esporte Clube Ipiranga”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 6.860,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 331, de 22 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Miniolimpíadas 2022 – Atletismo”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 5.616,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 332, de 22 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Agentes de Combate a Endemias para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 332/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Agentes de Combate a Endemias para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 333, de 22 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 131, de 28 de setembro de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de doação de uniformes para os professores e funcionários das Escolas Municipais de Veranópolis.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 132, de 28 de setembro de 2022
Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar roçada, limpeza e manutenção na escadaria do Bairro Valverde e arredores.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 133, de 29 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB).
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de Instalação de novos pontos e revitalização da iluminação pública no interior do nosso município.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Programa de Regularização de Imóveis e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 334, de 26 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Sou Parceiro do Turismo”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 2.250,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 335, de 27 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 336, de 27 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza custear a totalidade da Tarifa Comum/Convencional à empresa concessionária do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Urbano ou Rural de Veranópolis quando da aquisição de passagens estudantis e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 337, de 29 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Formaturas 2022”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 30.770,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 338, de 29 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alienação de imóvel.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 339, de 29 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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