A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 10, às 19h, a Sessão Ordinária 30/2022. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 131, de 28 de setembro de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de doação de uniformes para os professores e funcionários das Escolas Municipais de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 132, de 28 de setembro de 2022
Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar roçada, limpeza e manutenção na escadaria do Bairro Valverde e arredores.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 133, de 29 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB).
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalação de novos pontos e revitalização da iluminação pública no interior do nosso município.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Programa de Regularização de Imóveis e dá outras providências.
Com parecer pela rejeição da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 334, de 26 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Sou Parceiro do Turismo”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 2.250,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 335, de 27 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 336, de 27 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza custear a totalidade da Tarifa Comum/Convencional à empresa concessionária do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Urbano ou Rural de Veranópolis quando da aquisição de passagens estudantis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 337, de 29 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Formaturas 2022”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 30.770,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 338, de 29 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alienação de imóvel.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 339, de 29 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Acompanhe as Sessões pelo Facebook e Youtube da Câmara de Veranópolis, além das tramitações dos projetos e indicações pelo app Câmara Veranópolis!
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