A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 05, a Sessão Ordinária 24/2022. Confira o que estará em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 122, de 25 de agosto de 2022
Autores:Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto (PSD) e Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa:Solicitam ao Poder Executivo para que através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar parceria com o DNIT para a retirada do guardrail e dos postes para aumento da faixa de saída da BR470, próximo a Casa Saretta, acesso ao Bairro Renovação.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 02 de junho de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: Cria o Programa de Regularização de Imóveis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Emenda Substitutiva Global nº 02 ao Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 02 de junho de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: Substitui a redação integral do Projeto que cria o Programa de Regularização de Imóveis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 313, de 16 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “2ª Corrida de Trilhas e Montanhas – Caminho das Mulas”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 7.790,46.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 314, de 16 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Bochas 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 1.262,31.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 315, de 16 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Estadual de Bochas Equipes – Taça Ouro 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 1.342,18.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 316, de 18 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 317, de 18 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.901, de 17 de agosto de 2022.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 318, de 23 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “29ª Feira do Livro de Veranópolis 2022 – O Mistério”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 240.205,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 319, de 23 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das escolas municipais de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 320, de 23 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 321, de 23 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Matérias com entrada na casa:
Projeto de Lei nº 322, de 29 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 323, de 30 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 324, de 30 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Sou Parceiro do Turismo”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 8.735,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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