Confira o que aprovado na última sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nessa segunda-feira (26), a Sessão Ordinária 27/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 123, de 08 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Propõem ao Plenário, Moção de Apoio aos segurados do IPE/SAÚDE do Estado do Rio Grande do Sul, que solicitam uma auditoria nas contas do referido Instituto de Previdência do Estado, de forma a se identificar e descobrir a realidade da situação financeira de um instituto centenário, que sempre cumpriu com sua função e hoje está sucateado.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 124, de 12 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD).
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através de sua Secretaria competente, regularize o acesso à sede esportiva do Esporte Clube União Castilhense Recreativo e Cultural.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 125, de 12 de setembro de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Celi Dal Pai de Mello, inaugurada em 28 de dezembro de 2016, localizada entre as Ruas Orlando Galeazzi e Mansueto Bernardi, no Bairro Femaçã.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 126, de 12 de setembro de 2022
Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto (PP).
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Setor de Engenharia, faça um projeto urgente para o Bairro Sagrado Coração de Jesus contemplando novas redes de esgoto, conserto das atuais e colocação de asfalto.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 127, de 12 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Propõem ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), previstos no certame. Após os trâmites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 323, de 30 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 325, de 05 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece a política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 327, de 08 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 328, de 12 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 7.869/2022 que dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Veja também quais matérias deram entrada na casa:

Indicação nº 128, de 22 de setembro de 2022
Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD).
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura realize a instalação de uma brinquelândia na Praça da Vila São José, no Bairro Valverde.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 129, de 22 de setembro de 2022
Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD).
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura realize a roçada e limpeza das Ruas da Comunidade de Sapopema, especialmente na Estrada Velha da Vacaria.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 130, de 22 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, ao Senhor Mansueto Antônio Spazin, pela passagem dos 103 anos que ocorreu no dia 19 de setembro de 2022, sendo exemplo de coragem e determinação.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 14 de setembro de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Institui o Programa Troco Solidário no município de Veranópolis a ser realizado anualmente sempre no mês de Outubro com a finalidade de obter doações para a Liga Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 13, de 22 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e João Guilherme Mazetto (PSD).
Ementa: Altera a Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do município de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 329, de 22 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Foquinhas”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 7.106,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 330, de 22 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Torneio 50 anos do Esporte Clube Ipiranga”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 6.860,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 331, de 22 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Miniolimpíadas 2022 – Atletismo”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 5.616,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 332, de 22 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Agentes de Combate a Endemias para a Secretaria Municipal da Saúde.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 333, de 22 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.